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Extrato de Justificação Notarial 2ª PUBLICAÇÃO 27 Dezembro 2021

— - CERTIFICO, para efeito de segunda publicação nos termos do disposto no artigo 100.º do Código do Notariado, aditado pelo Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de Agosto, B.O. nº 50 – Iª Série, que no dia catorze do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e um, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de Segunda Classe da Brava, perante mim, Catiza Cláudia Gonçalves de Pina, Conservadora/Notária P/S, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número nove/A, de folhas noventa e cinco verso à noventa e oito frente, a Justificação Notarial, na qual,

Extrato de Justificação Notarial 2ª PUBLICAÇÃO

MARIA MADALENA ROSA DUARTE, identificação fiscal número um, cinco, três, quatro, nove, seis, três, dois, vinte, viúva, natural da freguesia de São João Baptista, concelho e ilha da Brava, de nacionalidade holandesa, residente em Holanda, de passagem de férias por esta ilha, titular do passaporte holandês número N, V, três, H, quatro, P, seis, quatro, sete, emitido no dia vinte e três do mês de maio do ano dois mil e dezoito, pela entidade competente, justifica ser dona e legítima possuidora, com exclusão de outrem, dos seguintes prédios: a) Uma casa de res-do-chão, construída de pedras e blocos maciços de areia e cimento, com fundação contínua de pedras basálticas, coberta de betão armado e telhas marselhas, composta por: um pátio de entrada, uma sala de visita, uma sala jantar/cozinha, dois quartos de dormir, uma casa de banho, um quintal e uma escada de acesso ao terraço, medindo cento e dois metros quadrados (102 m2), confrontando do Norte com terreno privado, do Sul e Este com caminho e do Oeste com José Gonçalves Penha, inscrito na matriz predial da freguesia de São João Baptista, sob o n.º 1868/0; b) uma casa de rer-do-chão, construída de pedras e blocos maciços de areia e cimento, com fundação continua de pedras basálticas, coberta de betão armado, composta por: um pátio de entrada, uma sala de visita, uma sala jantar/cozinha, uma sala jantar, uma cozinha, dois quartos de dormir, três casas de banho, um hall, três quintais, uma cisterna e uma escada de acesso ao terraço, medindo duzentos e vinte e quatro metros quadrados (224 m2), confrontando do Norte, Este, e Oeste com proprietária e do Sul com Abel Gonçalves Silva, inscrito na matriz predial da freguesia de São João Baptista, sob o n.º 440/0; c) uma casa de primeiro andar, construído de pedras e blocos maciços de areia e cimento, com fundação contínua de padras basálticas, coberta de betão armado, sendo res-do-chão composta por: uma pátio de entrada, uma sala de visita, uma sala de jantar, três quartos de dormir, duas casas de banho, uma circulação, uma arrecadação, um armazém e uma escada de acesso ao primeiro andar. O primeiro andar composto por: três quartos de dormir, uma casa de banho e um espeço livre. Um anexo do primeiro andar, construída de pedras e blocos maciços de areia e cimento, com fundação continua de pedras basálticas, coberta de betão armado, sendo res-dochão composta por: uma cozinha/jantar, dois, quartos de dormir, uma casa de banho, uma cozinha de lenha, um quintal e uma escada de acesso ao terraço. O primeiro andar do anexo é composto por: uma sala de visita, uma sala de jantar, um quarto de dormir, uma casa de banho, uma arrecadação em fase de construção, um quintal e uma escada de acesso ao terraço, medindo quinhentos e noventa metros quadrados (590 m2), confrontado do Norte, Este e Oeste com proprietária e do Sul com Abel Gonçalves Silva e herdeiros de Arminda Teixeira Pereira Soares, inscrito na matriz predial da freguesia de São João Baptista, sob o n.º 441/0; d) uma garagem construída de pedra, aterraçada, medindo noventa e três metros quadrados (93 m2), confrontado do Norte e Oeste com Ildeberto Silva, do Sul com José Gonçalves Penha, do Este com via pública, inscrito na matriz predial da freguesia de São João Baptista, sob o n.º 1942/0, todos os prédios estão situados na localidade de João da Noly, Brava, omissos nesta Conservatória. --------------------------------------------------------------------------------------------------
— - Que, adquiriu os referidos prédios de forma legítima, por compra efectuada nos anos de mil e novecentos e setenta e nove à mil novecentos e oitenta e três, sendo o prédio descrito na alínea a) compra à Cesar Teixeira, o descrito na alínea b) compra à Joaquim Barbosa Costa, alínea c) compra à Benjamim Manuel Duarte e da alínea d) compra à Idelberto Silva,

celebrada por contrato meramente particular, procedimento este comum à data, e por essa razão o contrato não foi legalmente formalizado. -------------------------------------------------------------------
— - Que, após a compra, a justificante entrou na posse dos referidos prédios, à vista de todos, posse essa pacífica, contínua e pública, sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente, suportando todos os encargos daí decorrentes pagando as respectivas contribuições e impostos, pelo que adquiriu o seu direito de propriedade por usucapião, o que invoca para efeitos de primeira inscrição no registo predial. ------------------------------------------------ Os potenciais interessados têm um prazo de quarenta e cinco dias a contar da segunda e última publicação para eventual impugnação. ---------------------------------------------------------------------------

— - ESTÁ CONFORME.--------------------------------------------------------------------------

— - Nova Sintra e Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de Segunda Classe da Brava, aos dezassete do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um. ----------------------------------------------------------------------------------------

Reg. sob o n.º ____/2021 A Conservadora/Notária P/S,
Art. 20.º. 4.2……...1.000$00
Selo do acto……….200$00
Soma:…………….1.200$00 /Catiza Cláudia Gonçalves de Pina/

https://www.asemana.publ.cv/IMG/pdf/maria_madalena_duarte-2.pdf

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