CORREIO DAS ILHAS

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Fogo: Armazéns da Praia de Nossa Senhora da Encarnação, Xaguate e ex-Depa em concurso para concessão 22 Maio 2021

A decisão esta já socializada, segundo anuncia o Edil Nuías Silva. Os armazéns da Praia de Nossa Senhora da Encarnação e de Xaguate, bem como as antigas instalações de Depa e o Ginásio Municipal constam da lista de imóveis, do Município de São Filipe do Fogo, que serão colocados a concurso público para a concessão a privados locais.

Fogo: Armazéns da Praia de Nossa Senhora da Encarnação, Xaguate e ex-Depa em concurso para concessão

Para a concessão desses imóveis municipais a privados a Câmara Municipal de São Filipe vai solicitar, segundo revela a Inforpress, à Assembleia Municipal a anulação da deliberação nº 4/2020 que autorizava a autarquia a alienar alguns imóveis, inclusive os que não estavam no domínio público municipal.

Acompanhado do pedido de anulação a autarquia, conforme anuncia o seu presidente Nuías Silva, vai pedir ao órgão deliberativo a aprovação de uma autorização para que possa lançar o concurso para a concessão dos quatro imóveis nesta primeira fase.

Segundo o autarca, as irregularidades da deliberação anterior e, sobretudo, porque actual câmara não tem interesse em vender os patrimónios do município, mas antes edificar patrimónios e proteger a geração futura, está na base da decisão do pedido de anulação da deliberação. Nuías Silva fundamenta que a medida deve-se não só à falta de transparência na deliberação referida, mas para dar o claro sinal de vínculo ao compromisso assumido em defender os superiores interesses de São Filipe.

Conforme a mesma fonte, o edil são-filipense garantiu que com a concessão pode-se criar conceitos inovadores para o município e para a geração de rendimentos para os empreendedores, por um lado, além de gerar emprego e dinamizar a economia, por outro.

Em relação ao armazém de Xaguate, que neste momento é ocupado por um privado, Silva indicou que será respeitada a legalidade e que o atual ocupante terá o direito de preferência no processo de concessão.

Além destes quatro imóveis, a autarquia vai também colocar em concurso para concessão o quiosque da praça 4 de Setembro, defronte do edifício dos Paços do Concelho.

Com essa medida, o novo governo da Cidade dos Sobrados pretende proteger os imóveis, colocando-os ao serviço desse Concelho do Fogo, enquanto permanecem como patrimónios municipais.

Recorde-se que, num espaço de menos de três meses, a Câmara Municipal de São Filipe resolveu os problemas ligados à transferência dos patrimónios que estavam pendentes desde 2008 e os imóveis estão registados em nome do município, como o armazém da praia de Nossa Senhora da Encarnação, o edifício da ex-Depa, os dois imóveis ao lado da Igreja de Jesus Cristos dos Santos dos Últimos Dias, a casa azul na avenida Amílcar Cabral e o duplex na zona baixa da cidade.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Abonnement

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project