A denúncia da situação foi feita por familiares de alguns reclusos que pediram para não serem identificados na sequência da visita aos seus familiares que estão no referido espaço.

A implementação das obras da primeira fase que custou cerca de 86 mil contos visava melhorar o sistema prisional e tornar este estabelecimento mais seguro, respeitador dos direitos humanos e sustentável, mas no dizer dos familiares dos reclusos este estabelecimento prisional está “superlotado com reclusos a deitar no chão e sem colchões”, contando neste momento com mais de 150 reclusos.

Há muitos reclusos em regime de prisão preventiva aguardando pelo julgamento, mas devido à falta de espaço estão todos misturados e outros condenados com pena maior que deviam cumprir a pena na Cadeia Central de São Martinho.

A mesma fonte indicou que pelas informações obtidas junto de reclusos o próprio refeitório está sendo utilizado e transformando em celas com dezenas de reclusos a dormirem no chão apenas com um lençol por falta de colchões, acrescentando que também se queixam de alimentação.

A Cadeia Regional do Fogo serve as ilhas do Fogo e da Brava e só na semana passada deu entrada neste estabelecimento prisional mais de uma dezena de reclusos no sistema de prisão preventiva aumentando assim a população prisional e fazendo transbordar a capacidade da cadeia.

A Inforpress contactou o director da Cadeia Regional do Fogo, Amílcar Lopes Cabral, para o exercício do contraditório e da confirmação ou não da denúncia de familiares dos reclusos, mas este remeteu para a Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social na Cidade da Praia e a tentativa do contacto telefónico não resultou.

Recorda-se que na primeira fase da reabilitação e expansão foram realizadas obras na reabilitação de celas femininas de modo que este estabelecimento prisional que serve as ilhas do Fogo e da Brava volte a receber reclusas, reabilitação e ampliação na vertical das celas masculinas, construção de cozinha e refeitório com espaço para homens e mulheres, reabilitação da parte administrativa.

A placa desportiva e a vedação do estabelecimento não foram executadas na primeira fase e aguarda-se para a segunda fase.

O decreto-regulamentar número 6 de 2017, de 10 de Novembro, estabeleceu que os reclusos com penas até oito anos podem cumpri-las nas cadeias regionais, caso da Cadeia Regional do Fogo, e com as obras introduzidas, além de permitir a reabertura de uma ala feminina devia aumentar a capacidade para acolher mais do que o dobro de reclusos que a capacidade que tinha até Setembro de 2022, altura em que a primeira fase foi inaugurada.

Outra vantagem da reabilitação e expansão da Cadeia Regional do Fogo, indicada na altura da inauguração pela ministra da Justiça, Joana Rosa, é que ela vai permitir descongestionar a Cadeia Central da Praia, humanizando a prisão e ter maior capacidade de reinserção social dos reclusos, melhorias que ainda os reclusos não estão a sentir, segundo familiares.

A Semana com Inforpress