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Fogo: Câmara vai perdoar dívidas dos feirantes e comerciantes ambulantes de 2019 a Maio de 2021 – Nuías Silva 19 Maio 2021

A Câmara Municipal de São Filipe deliberou na sua última reunião perdoar as divida acumuladas pelos comerciantes ambulantes e feirantes referentes aos anos de 2019 e 2020 e os primeiros cinco meses de 2021.

Fogo: Câmara vai perdoar dívidas dos feirantes e comerciantes ambulantes de 2019 a Maio de 2021 – Nuías Silva

Esta decisão, segundo o presidente da câmara, Nuías Silva, terá um impacto nas famílias e na protecção de rendimento, sobretudo, tendo em conta a situação de pandemia que se está a vivenciar, e custará aos cofres do município um valor que poderá ultrapassar os 10 mil contos.

Segundo o autarca, além de perdoar todas as dívidas acumuladas pelos feirantes e comerciantes ambulantes do mercado pedonal (Sucupira) e do mercado municipal, a câmara deliberou pela redução da tabela de preço em vigor na ordem dos 50 por cento, até o final do ano para ajudar essas pessoas a enfrentarem este período difícil e só retomarão o pagamento normal da tabela a partir de 01 de Janeiro de 2022.

Esta decisão será submetida à Assembleia Municipal de São Filipe, que se reunirá na próxima semana para homologação já que, segundo Nuías Siva, é uma decisão que impacta o orçamento previamente autorizado e aprovado por este órgão deliberativo.

“A ideia é que todas as pessoas que estão numa situação de irregularidade de incumprimento com o município e que tem dívidas acumuladas desde 2019 até agora sejam perdoadas”, defendeu o presidente da câmara, justificando a medido com o período de pandemia onde as famílias precisam de protecção e o comércio local de dinamização e de incentivos.

Este indicou que não se conseguiu compulsar o valor exacto das dívidas porque não existia um cadastro de feirantes que ocupam o pedonal e o próprio mercado municipal, sublinhando que com o recenseamento feito calcula que a divida ronda os três mil contos anos para cada um dos espaços, e por isso o valor global ultrapassa os 10 mil contos.

Além do perdão da divida e da redução da taxa durante sete meses, a câmara está a dialogar, através dos pelouros da Administração e de Saneamento, com todos os vendedores ambulantes, que, segundo o edil, estão a crescer, exponencialmente, pela cidade para criar alternativas, de modo a acomoda-los de forma que não tenham um impacto visual negativo para a cidade.

Nuías Silva disse que quer criar alternativa sem perseguir quem quer que seja, mas em dialogo e criando incentivos para a formalização dos seus negócios e operação num contexto de melhor qualidade.

A autarquia, no dizer do mesmo, vai iniciar já no Verão a realização de uma feira semanal numa das ruas da cidade de São Filipe que será fechada enquanto decorrer a actividade e onde todas as pessoas interessadas possam praticar o comércio e gerar rendimento para as famílias.

Após a realização da feira, o espaço escolhido será objecto de limpeza por uma equipa de saneamento de modo estar operacional para outros usos. A Semana com Inforpress.

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