A celebração do protocolo aconteceu no âmbito da visita que os membros do conselho directivo do IMP efecturam à ilha para análise de várias questões ligadas à segurança marítima, pescas, formações e outros.

A parceria estabelecida entre as duas instituições visa ainda a formação de salvamento aquático, sinalização e balizamento, os primeiros socorros para os banhistas, utentes e frequentadores das praias e zonas marítimas, balneares e costeiras, existentes no município de São Filipe.

A conjugação de esforços no sentido de garantir a operacionalidade, a preservação e a manutenção dos faróis, enquanto equipamentos de ajuda à navegação, a capacitação e formação de pessoas designadas pela edilidade nas áreas de construção de embarcações de pesca artesanais, manutenção das embarcações e medidas e procedimentos de segurança na condução da navegação, constam igualmente do documento celebrado entre as duas instituições.

O IMP vai trabalhar na gestão, planificação e criação de modelos adequados de gestão, planificação e motorização em segurança e salvamento aquáticos e primeiros socorros, e ministrar formação de nadador-salvador, primeiros socorros aquáticos, mergulho e resgate com mota de água e pequenas embarcações, assim como na elaboração de planos detalhados e estudos de levantamentos das praias e zonas marítimas balneares e costeiras, entre outras acções.

Já à edilidade de São Filipe ficou a responsabilidade de disponibilizar recursos humanos devidamente capacitados e certificados pela entidade competente na matéria, para o exercício da actividade de nadador-salvador nas diferentes zonas, disponibilizar materiais e equipamentos de segurança balnear como boias circulares, boias torpedos, pranchas e kits de primeiros socorros.

Providenciar a colocação de hastes e bandeiras de sinalização nas praias e acompanhamento, fiscalização e monitorização do cumprimento consistente das leis, regulamentos e regras estipuladas no âmbito da segurança e salvamento aquático são outros das responsabilidades da autarquia.

No que respeita aos faróis, a câmara compromete-se a vigiá-los e guardá-los, evitando quaisquer actos de vandalismo, e dado o seu valor patrimonial, cultural e turístico, em concertação entre as duas instituições, o IMP pode autorizar a sua utilização temporária para fins turísticos.

O protocolo que entrou em vigor com a assinatura do mesmo, tem a duração de um ano, podendo ser renovado por igual e sucessivo período.

A Semana com Inforpress