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Fogo: Uma semana após a autorização para extracção de areia na praia de Fonte Bila processo ainda por iniciar 23 Maio 2023

Uma semana após a autorização excepcional para extracção de areia na praia de Fonte Bila para servir as ilhas do Fogo e Brava ainda o processo de emissão da licença para tal não foi efectivada.

Fogo: Uma semana após a autorização para extracção de areia na praia de Fonte Bila processo ainda por iniciar

No dia seguinte ao anúncio da autorização o comité de gestão e implementação da apanha de areia na ilha do Fogo constitui pelo Instituto Marítimo Portuário, câmaras municipais, delegação do Ministério do Ambiente, Polícia Nacional, representantes das empresas de construção civil e camionistas reuniram-se para acertar os passos e inclusive visitaram o local de apanha de areia.

O documento anexo à deliberação determina que é obrigatório a delimitação física, incluindo a vedação, da área de exploração e da via de circulação das viaturas, que deverá ser feita pelo IMP em colaboração com a câmara de São Filipe e delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente.

O documento salvaguardou que o início da emissão das licenças fica condicionada à recuperação e manutenção da estrada de acesso à praia de Fonte Bila, for forma a assegurar a segurança na movimentação dos veículos, salientando ainda que a edilidade de São Filipe deve emitir um parecer sobre o local escolhido para a exploração.

O vereador das Infraestruturas da câmara de São Filipe, Euclides Fernandes em conversa com a Inforpress disse que a edilidade emitiu na passada sexta-feira o parecer e que o sítio escolhido para a exploração de areia é nas proximidades da praia de Nossa Senhora da Encarnação e que a entrada será via aquela praia.

Sobre a melhoria da estrada e outros aspectos relacionados com a apanha de areia o vereador remeteu-nos para o delegado do Instituto Marítimo Portuário, Victor Mendes, que termina as suas funções esta semana e por isso desconhece-se para quando se inicia a emissão das licenças.

As licenças são emitidas pelo IMP e condicionadas a, no máximo, uma licença por viatura por dia, não será permitido o uso de nenhum tipo de máquinas na extracção, sendo que todo o processo deve ser manual e na horizontal a uma profundidade máxima de um metro.

Em caso de aparecimento de qualquer ninho de tartarugas a menos de 50 metros do local da exploração deve-se reportar à Direcção Nacional do Ambiente para tomada de medidas de gestão. A Semana com Inforpress

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