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França: Macron reaprecia lei secular, quer mais responsabilização dos líderes religiosos —Visão global em janeiro 06 Novembro 2018

O presidente Francês está a reapreciar a lei de separação entre o Estado e a Igreja assinada em 1905. A reflexão em curso quer "reduzir a influência estrangeira" e evitar "derivas integristas".

França: Macron reaprecia lei secular, quer mais responsabilização dos líderes religiosos  —Visão global  em janeiro

"É provável que venha a ser atualizada", disse segunda-feira, 5, a ministra da Justiça, Nicole Belloubet, sobre a lei de 1905. O reposicionamento do governo francês constitui uma reviravolta perante o que foi uma das promessas de campanha de Emmanuel Macron: a de que a lei de 1905 não seria alterada, dado que "o Islamismo é a segunda religião de França".

O projeto-lei para adaptar a lei de 1905 está a ser trabalhado há um ano e meio, e é visto como a resposta "ao avanço do integrismo islamista". Uma fonte do Eliseu confiou ao diário L’Opinion que "os objetivos são responsabilizar quem gere os lugares de culto, prevenir as derivas e reduzir a influência estrangeira".

4 mil associações cultuais

As associações de caráter religioso atingem um número superior a 4 000 em França. Esta realidade nova exige uma lei para lhes conferir "qualidade cultual", para a clarificação dos seus deveres e direitos.

Benefícios fiscais de ranger os dentes

Os contribuintes franceses têm vindo a contestar os benefícios fiscais atribuídos às "entidades de culto". Estas ocorrem sob o chapéu da liberdade religiosa segundo a lei de 1901, anterior pois à lei que tornou a sociedade mais laica (em relação à ICAR).

Macron na revisão da lei de 1905 é ainda cultor do pragmatismo?

Adversários políticos à esquerda e à direita têm vindo a criticar a Emmanuel Macron, nos seus 18 meses de presidência, as inconsistências entre o programa ’pragmático’ que apresentou e as realizações efetivadas. A proposta que virá em janeiro já reacendeu o debate sobre a laicidade em França.
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Fontes: Le Monde/ outras referidas. Foto (Paris Match): O presidente francês e primeira-dama recebidos pelo xeque Mohammed ben Zayed Al-Nahyane, na visita aos Emirados durante a qual Brigitte inaugurou o Louvre Abu Dhabi, em novembro de 2017. Macron sublinhou que os Emirados são "o epicentro deste mundo da globalização", "onde o mundo ocidental e o mundo oriental se encontram". Em cima da mesa estavam a cooperação para os desafios comuns tais como a segurança internacional e a luta contra o terrorismo".

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