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França: Vincent Lambert morreu após 11 anos em coma e longa batalha Esposa v. Mãe 12 Julho 2019

O enfermeiro Vincent Lambert, que aos 32 anos um acidente rodoviário deixou em estado vegetativo – ligado à máquina que o alimentava e durante anos “a causa de lutas entre causas alheias” —, morreu às oito da manhã desta quinta-feira, 11. Terminou assim o drama de família exacerbado pelas contraditórias decisões de médicos e de juizes.

França: Vincent Lambert morreu após 11 anos em coma e longa batalha Esposa v. Mãe

Ao fim de onze anos em estado vegetativo, Vincent, que esteve no centro de uma longa batalha médica e jurídica enquanto permanecia inconsciente, com "lesões cerebrais irreversíveis", no hospital Sébastopol de Reims (Marne, 130 kms a leste de Paris), pôde enfim descansar, nove dias após o hospital desligar a máquina que o alimentava e mantinha em vida artificial.

É o fim do drama familiar exacerbado por decisões médicas versus decisões da justiça – desde o tribunal administrativo local ao tribunal supremo e ao tribunal europeu — que, na batalha da esposa versus mãe de Vincent, mandavam desligar/ligar a máquina.

Dignidade na morte versus vida artificial — ou Esposa v. Mãe

Tema universal, cujo debate político nenhum país vai poder eludir em algum momento próximo, a eutanásia passiva esteve sempre no centro da polémica do caso Vincent Lambert.

A mãe, em abril corrente, fez — mais uma vez, com a ajuda dos meios mais conservadores do catolicismo francês (Opus Dei, Conferência Episcopal de Rhône-Alpes) — apelo ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra a decisão do Conselho de Estado que apoiou os médicos do hospital de Reims acerca da retirada do tubo gástrico que fornece água e alimentos ao paciente, que desde 2008 vive exclusivamente com meios de suporte de alimentação e hidratação artificiais.

Semanas depois, o TEDH confirmou a sua decisão de junho de 2018: “Retirar os meios artificiais de suporte de vida não contraria a Carta de Direitos Humanos”. Um argumento no mesmo sentido do Conselho de Estado que validou a legalidade da eutanásia passiva iniciada por duas vezes pelo hospital de Reims.

Além disso, aos sete familiares juntaram-se amigos do paciente que testemunharam em tribunal que Vincent, antes de sofrer o acidente, declarara, com base na sua profissão, que não desejava ser mantido em vida artificialmente.

Vincent, enfermeiro, teve um acidente de mota em setembro de 2008, na semana em que completava 32 anos. Paraplégico e com lesões cerebrais — sem movimentos, sem falar, sem gesticular, sem mexer os olhos, em estado descrito como "em vida vegetativa" — esteve c. onze anos nos cuidados intensivos, inconsciente à batalha judicial feroz entre os familiares (doze no total, quatro dos quais na foto).

Ao longo destes onze anos, a família de Vincent foi-se dividindo entre, por um lado, a esposa e seis irmãos dele que, sustentando a sua posição nos médicos, querem “deixá-lo morrer em dignidade” e por outro, os pais, uma irmã e um meio-irmão que querem manter os meios de suporte de vida “porque ele continua vivo”.

Em abril de 2013, os médicos do Hospital de Reims determinaram que seriam retirados os meios de suporte de vida a Vincent, diagnosticado em “estado de consciência extremamemte reduzida”.

A esposa de Vincent aceitou a decisão médica. Estes disseram-lhe que, embora Vincent tivesse nos primeiros meses conseguido sair do coma, não tinha havido qualquer “evolução favorável” no seu estado. Por isso, decidiram que os meios de suporte de vida teriam de ser retirados.

A mãe dele, Vivienne Lambert, opôs-se e convenceu mais nove membros da família – oito irmãos e o pai de Vincent. Começava uma longa batalha judicial.

A carta-aberta dos pais – repetindo um ano depois o que a mãe Lambert escreveu ao presidente (ver link abaixo) — obteve resposta, em mensagem de 20 de maio no Facebook de Emmanuel Macron: “Não me cabe suspender uma decisão que resulta da apreciação dos seus médicos e que está em conformidade com as nossas leis”.

Ao longo destes últimos anos, a maior parte dos irmãos, seis em oito, apoia Rachel, a esposa de Vincent, que sustenta que "ele esteve sempre contra os meios de prolongamento da vida, para além do razoável".

Em 2015 o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos — revendo a sua anterior decisão, de 2013, de apoiar a manutenção do suporte artificial de vida — alinha com os tribunais franceses que, em 2013, em segunda instância em 2014 e de novo em 2018, autorizaram o Hospital de Reims a retirar o tubo gástrico que fornece alimentos e água ao homem "em coma desde 2008 e em estado vegetativo crónico e irreversível depois de sair do coma".

Em 24 de abril de 2019, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos voltou a ratificar a sua decisão de 2015. Mas a mãe Lambert disse, ao saber a decisão do TEDH, que ia continuar a sua batalha jurídica e recorreu mais uma vez ao tribunal de relação de Paris. Enquanto o hospital dava seguimento à autorização do TEDH, no dia 20 de maio, uma nova decisão vinha a caminho e horas depois o suporte artificial de vida foi reposto. Assim se manteve, até que o hospital obteve nova autorização para o retirar no dia 2 deste mês.

Na manhã da morte (ocorrida às oito horas locais, menos três em Cabo Verde), o sobrinho de Vincent, François Lambert, disse à AFP que se sentia enfim libertado do peso, “de anos de sofrimento para todos nós”. “Nós estávamos preparados para o deixar partir”.

David Philippon, irmão por parte da mãe de Vincent Lambert e que se posicionou contra a retirada do suporte artificial de vida, declarou: “É com profunda tristeza que informamos sobre a morte do nosso ente querido, Vincent”. O advogado Jean Paillot confirmou a notícia e que os pais do falecido iriam falar à imprensa depois.

Fontes: AFP/Le Monde/Le Figaro/BBC. Foto: No tribunal, Vincent Lambert no centro do enfrentamento entre dum lado, a esposa e o sobrinho, do outro, a mãe e o pai. Enfim, em 11.jul.2019, o enfermeiro em estado vegetativo desde 2008 pôde morrer em paz.
Relacionado: França: Tribunal Europeu dá razão a Conselho de Estado versus mãe de Vincent Lambert – 11 anos depois, médicos podem retirar suporte artificial de vida, 4.mai.2019; França: Em pleno debate sobre eutanásia, Macron recebe carta da mãe de Vincent Lambert, contra médicos que vão retirar suporte artificial de vida, 13.abr.2018. LS

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