Na resolução, consultada hoje pela Lusa, o Governo recorda que a celebração da Semana Santa “encontra o seu ápice no Tríduo Pascal, que compreende a Quinta-feira Santa, a Sexta-feira da Paixão [feriado] e a Solene Vigília Pascal” na noite de sábado.
A concessão desta tolerância de ponto para a tarde de 06 de abril é justificada com a prática em anos anteriores e a “celebração da Páscoa em todo o território nacional”.
A tolerância de ponto abrange os funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais, cujos horários de funcionamento nesse dia passam a ser apenas das 08:00 às 12:00 locais.
Excluem-se desta medida as Forças Armadas, polícias e agentes prisionais, estabelecimentos de saúde, guardas e vigilantes, bem como os serviços que “laboram em regime ininterrupto, cuja presença se torne imperiosa”, os quais “continuarão a praticar os mesmos horários a que se encontram legalmente vinculados”.
Os dados definitivos do quinto Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH-2021), divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, indicam que entre as 352.494 pessoas com mais de 15 anos, 72,5% assumiu professar a religião Católica.
Dados do Governo apontam que Cabo Verde tem mais de 22.000 funcionários públicos, incluindo institutos públicos e administração autárquica.
A Semana com Lusa
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