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Fundação Mo Ibrahim: Não há governação sólida em África sem serviços públicos fortes 24 Abril 2018

A Fundação Mo Ibrahim lança o Relatório do Fórum Ibrahim de 2018 sobre serviço público em África. O Fórum, que acontece este sábado 28, em Kigali Ruanda, irá concentrar-se nos debates sobre o sector público no continente, sua relação essencial com a boa governação e liderança eficaz, novos desafios e actuais deficiências, formas e meios de o fortalecer e de o tornar apelativo para a geração seguinte.

Fundação Mo Ibrahim: Não há governação sólida em África sem serviços públicos fortes

Este documento servirá de base para os debates do Fórum Ibrahim de 2018, que serão moderados pela apresentadora da BBC News, Nancy Kacungira, e pelo Reitor, Blavatnik School of Government, da Universidade de Oxford, Ngaire Woods,

De acordo com uma nota enviada a este diário digital, o Presidente da Fundação Mo Ibrahim garante que o serviço público é o pilar de qualquer governação. “Sem serviços públicos fortes e funcionários públicos dedicados, não haverá uma prestação eficiente dos bens e serviços públicos esperados, nem a implementação de qualquer compromisso, mesmo que este tenha sido firmemente expresso», sublinha.

O documento analisa ainda as crescentes expectativas dos cidadãos, bem como a exigência dos novos desafios do século XXI, nomeadamente solidariedade, protecção contra várias ameaças criminosas, emprego, ambiente favorável a negócios, cultura, mitigação das alterações climáticas, desenvolvimento do sector rural, entre outras que se juntam à segurança, saúde, educação, justiça – “relativamente às quais, a insatisfação dos cidadãos parece estar a aumentar”.

Dados deste Relatório apontam ainda que em média, os serviços públicos africanos apresentam falta de capacidade ao nível do continente. “Continuam a ser um pequeno empregador, com um custo superior em comparação a outras regiões, com grandes disparidades nos países. Nos sectores da saúde, educação e segurança, os serviços públicos estão longe de satisfazer as exigências”, mostra.

Falta de transparência e fuga de cérebro

Analistas e estudiosos sobre a governação em África consideram que o estado actual dos serviços públicos no continente é ineficaz, ao ponto de surgirem um crescente número de intervenientes não-estatais que prestam serviços, “impedindo por vezes, os governos de criarem políticas públicas para o desenvolvimento”.

“Em África a corrupção encontra-se no nível mais elevado à escala global. Porém os «funcionários públicos fantasma» ocupam postos em vários serviços, enquanto que muitos dos indivíduos com melhor formação escolhem trabalhar no estrangeiro”, destaca o documento.

Muitos Índices apontam para um nível baixo e decrescente de práticas governamentais transparentes em África. De referir que na última década, a média africana para a responsabilidade dos funcionários públicos deteriorou-se, com o ritmo de declínio a piorar nos últimos cinco anos. “Anualmente, África perde cerca de dois mil milhões de dólares, devido à fuga de cérebros no sector da saúde”, indica a fonte que vimos citando.

Diante dessa situação, o Relatório aponta como necessidade, a criação de um contrato sólido entre cidadãos e prestadores de serviços públicos, como forma de garantir um desenvolvimento com base na transparência, responsabilização e implementação de compromissos eficientes.

Celso Lobo

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