Editorial

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Gestão do Fundo de Ambiente volta à ribalta: Posição do Tribunal de Contas e visados 19 Novembro 2019

O dossier relativo à gestão do Fundo do Ambiente (FA) volta à ribalta, com a decisão do Tribunal de Contas em não homologar as contas de 2012 a 2014, alegando falta da colaboração do Ministério das Finanças e ausência de meios para investigar supostas irregularidades, que diz podem ser desfalques ou desvio. Por isso, remeteu o caso ao Ministério Público para efeito de investigação e apuramento de eventuais responsabilidades criminais.

Gestão do Fundo de Ambiente volta à ribalta: Posição do Tribunal de Contas e visados

O ASemanaonline foi ouvir o contraditório, tendo os visados – antigo ministro do Ambiente (Antero Veiga) e ex-Diretor Geral do Ambiente (Moisés Borges) alertados para fake News (notícias falsa), já que TdC não condenou ninguém e nem tem competência para tal.

Borges adverte, por outro lado, para a politização deste dossier, lembrando que o caso é retomando neste momento de pré-campanha para as autárquicas de 2020 e que quem agora julgou as Cantas do Fundo de Ambiente é o actual presidente do TdC, que foi também Presidente da Assembleia Municipal do Tarrafal na lista do MpD.

Polémica à parte, o certo é que a matéria já seguiu para o Ministério Público para efeito de investigação e apuramento de eventuais responsabilidades criminais – visados exerceram já o contraditório.

Para mais detalhes, confira o posicionamento das partes – Tribunal de Contas e os dois visados - nas duas peças editadas nesta edição do ASemanaonline.

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