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Governo admite que se está a fazer “árduo trabalho” para melhoria das condições nas cadeias nacionais 19 Abril 2022

A ministra da Justiça, Joana Rosa, admitiu hoje que se está a fazer um “árduo trabalho” para a melhoria das condições nas cadeias nacionais, revelando que no caso do Fogo novas celas vão estar concluídas brevemente.

Governo admite que se está a fazer “árduo trabalho” para melhoria das condições nas cadeias nacionais

“Há desafios sim, que estão a ser debelados de uma forma muito programada”, afirmou, citando como exemplo a cadeia da ilha do Fogo, cujas obras, segundo ela, vão ser recebidas brevemente, o que vai permitir celas para ambos os sexos e com “melhores condições sanitárias e de salubridade”.

Segundo a governante, o maior problema existe na Cadeia Central da Praia, mas admitiu que nos dez anos este estabelecimento prisional foi beneficiado com vários investimentos e que está em andamento o lançamento do concurso para a construção de novas celas.

“Vamos montar cabines telefónicas para que os reclusos possam contactar com as respectivas famílias”, prometeu a ministra da Justiça.

A governante fez estas considerações em entrevista à Rádio de Cabo Verde (RCV) para reagir ao relatório do Departamento de Estado norte-americano, segundo qual, em 2021, Cabo Verde registou casos de abuso policial, “superlotação e condições sanitárias inadequadas” nas cadeias, tratamento cruel de militares contra outros militares e “relatos isolados” de corrupção governamental.

Joana Rosa apontou ainda outras medidas, como a melhoria da dieta alimentar dos reclusos e a situação da saúde dos mesmos.

“Estou em crer que o próximo relatório [anual dos EUA sobre direitos humanos] trará ganhos”, prometeu a ministra, apontando que a construção de novas celas contribuirá para mitigar o problema das superlotações nos estabelecimentos prisionais do País.

Para ela, uma das medidas “importantíssimas” para se combater as superlotações tem a ver com penas alternativas.

“Temos estado a defender que os tribunais devam, quando possível, fazer recurso a penas alternativas, ao em vez de prisão preventiva”, sugeriu a ministra, que prometeu ainda trabalhar um espaço na Cadeia Central da Praia, para tratamento de reclusos com problemas de fórum psiquiátrico.

Revelou que recentemente o seu ministério assinou um protocolo com o da Saúde que permite haver “consultas especializadas” para reclusos, além de um médico na Cadeia Central da capital para dar assistência aos reclusos.

“Vamos instalar ateliês para artesanato, da música, do teatro e várias outras atividades que poderão ser desenvolvidas dentro das cadeias”, ressaltou a ministra, adiantando que já está a ser implementado o novo plano da reinserção social, depois de atualizado.

“Os reclusos são seres humanos. As cadeias não são hotéis, mas têm de ter as condições mínimas”, indicou Joana Rosa, que não descarta abusos praticados por agentes da guarda prisional apontados no relatório do Departamento de Estado norte-americano.

Na sua perspectiva, os agentes da segurança prisional vão ser capacitados e avisou que se não vai tolerar situações de alguma indisciplina dentro das cadeias.

“Estamos a criar todas as condições, mas as situações de indisciplina terão de ter o tratamento devido, dentro do quadro legal que temos”, avisou a governante, acrescentando que com a informatização das cadeias se poderá obter o relato diário do comportamento do recluso e, também, do agente de segurança prisional.

A Semana com Inforpress

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