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Governo cabo-verdiano prepara Zona Económica Especial na ilha do Fogo 07 Fevereiro 2022

O Governo cabo-verdiano criou uma estrutura de missão para preparar a criação da Zona Económica Especial do Fogo (ZEEF), para potenciar a atração de Investimento Direto Estrangeiro para aquela ilha.

Governo cabo-verdiano prepara Zona Económica Especial na ilha do Fogo

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros de 04 de fevereiro, que institui a estrutura de missão para o efeito, esta terá a responsabilidade de "propor, para decisão do Governo, o projeto de decisão de criação da ZEEF e respetivo Plano Estratégico".

O plano cobre "designadamente, opções de financiamento, gestão e acesso, incluindo, na medida do possível, a tipologia, montante e restantes detalhes da participação do Estado, das câmaras municipais e dos privados", segundo a resolução, consultada hoje pela Lusa.

A Estrutura de Missão dedicada à ZEEF vai integrar representantes de vários ministérios e das três câmaras municipais da ilha do Fogo e funcionará durante 120 dias, para preparar a decisão final.

Cabo Verde criou em 2020 a Zona Económica Especial Marítima, na ilha de São Vicente, a primeira do género, prevendo "incentivos especiais" do Estado para investimentos privados acima de 2,5 milhões de euros, entre outras medidas.

Para o Governo, a criação de uma Zona Económica Especial (ZEE) "para explorar as potencialidades do Fogo pode permitir à ilha atrair Investimento Direto Estrangeiro (IDE) e alinhar-se com a dinâmica de crescimento e desenvolvimento nacionais".

O Fogo é a quarta maior ilha do arquipélago de Cabo Verde, ocupando uma área terrestre equivalente a 12% do país e "detém um importante potencial de crescimento no turismo, agricultura, pecuária, e ainda na agro-transformação, designadamente produção de vinhos, café, queijos, doces e licores".

"Adicionalmente, e por causa do seu imponente vulcão e dos microclimas existentes em zonas vizinhas, a ilha detém um importante potencial para o desenvolvimento de atividades ligadas ao geoturismo, pesquisa e desenvolvimento científico e saúde. A experiência internacional e local relevante sugerem que a ilha do Fogo pode beneficiar de políticas específicas orientadas para a atração de investimento nas áreas em que detém potencialidades e para as quais existem oportunidades de mercado, canalizando recursos e fomentando parcerias em áreas e moldes não tradicionais", lê-se.

Na resolução, o Governo recorda que as ZEE são criadas para "atrair" IDE, criar emprego, "aumentar e diversificar as exportações", dinamizar o processo de industrialização e "promover o crescimento económico inclusivo" e "para a indústria ligeira e para o comércio, diversos países têm desenvolvido experiências bem-sucedidas de ZEE em zonas rurais e baseadas em atividades ligadas ao turismo cultural e rural, agricultura e agroindústria, ao geoturismo e à vulcanologia e ainda ao turismo científico e de investigação".

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, admitiu em 2020 a criação de uma Zona Económica Especial do Vulcanismo em Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo, face às potencialidades económicas e científicas daquele território, com um vulcão ativo.

Em causa está a proposta de lei que estabelece as bases do regime jurídico da criação, organização, desenvolvimento e funcionamento das ZEE em Cabo Verde: "Chã das Caldeiras pode ser perfeitamente uma Zona Económica Especial do Vulcanismo. É o único vulcão [em Cabo Verde] e quando digo vulcanismo não é só turismo, é investigação científica, aquilo que é produzido através do vulcão".

Para Ulisses Correia e Silva, será apenas necessário definir um regime financeiro e fiscal adaptado "à especificidade da zona".

Em plena cratera do vulcão da ilha do Fogo, a quase 2.000 metros de altitude, mais de cem pequenos produtores resistem à seca e às erupções para garantir as uvas necessárias para um dos mais conhecidos vinhos de Cabo Verde.

Em Chã das Caldeiras, aldeia na cratera do vulcão levada na erupção de 2014 (e antes em 1995 e em 1951), não há família que não tenha uma pequena vinha, plantada em campos que já há cinco anos eram de lava incandescente. Organizados numa cooperativa, deram origem ao conhecido vinho "Chã", uma das várias potencialidades daquela área.

São já mais de 1.500 hectares de vinhas, em plantações rasteiras que chegam até à quota dos 2.200 metros, em plena encosta do pico principal do vulcão, numa grande cratera de nove quilómetros de diâmetro, onde está inserida a aldeia.

Oito anos depois da última erupção, as plantações estão recuperadas e o problema é a seca, com os últimos três anos praticamente sem chuva em Cabo Verde que garantem cerca de 50.000 litros de vinho anualmente.

A aldeia, com pouco mais de uma centena de famílias que aos poucos vão reerguendo as suas casas, recebe todos os dias 80 turistas que chegam a escalar o vulcão, logo a partir das 05:00.

A atividade emprega mais de 30 guias turísticos e ali funcionam uma dezena de unidades hoteleiras, sobretudo de cariz familiar, para garantir as dormidas junto ao vulcão.

A cratera e área envolvente serve ainda de palco à produção do Café do Fogo e de todo o tipo de agricultura, tendo em conta as características climatéricas únicas no arquipélago.

A Semana com Lusa

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