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Parlamento: Governo diz que desde 2016 já resolveu pendência de mais de sete mil professores 09 Fevereiro 2022

O ministro da Educação, Amadeu Cruz, anunciou hoje, no parlamento, que, de 2016 a 2021, o Governo resolveu pendências que beneficiaram mais de sete mil professores, traduzido em incremento orçamental superior a 730 mil contos.

Parlamento: Governo diz que desde 2016 já resolveu pendência de mais de sete mil professores

“O Ministério da Educação promoveu e continuará a promover o diálogo franco, sincero e responsável com os sindicatos e directamente com os professores e funcionários visando resolução das pendências, estabilização das carreiras e revisão dos estatutos dos professores e demais agentes afectos à Educação”, assegurou o governante.

Amadeu Cruz concretizou que não tem “uma visão divisionista nem sectária da gestão global do ministério”, pelo que, disse, procura sempre “promover a transparência e a equidade na gestão de todos os processos” sob a sua tutela, em especial em matéria dos recursos humanos.

“[…] se no passado sinalizámos, negativamente, tratamento privilegiado de uns em detrimento de outros dentro do sistema educativo, temos agora e então de fazer de tudo para banir essas práticas e garantir a igualdade de tratamento a todos os professores e funcionários”, apontou o ministro da Educação.

Para o ministro, “não obstante tentações de contaminação negativa”, deve-se “enaltecer o espírito de diálogo até agora patenteado pelos sindicatos”.

“As justas reivindicações dos professores são compreendidas pelo Ministério da Educação e asseguramos aqui que tudo faremos para honrar os compromissos assumidos e constantes dos memorandos celebrados com os sindicatos”, declarou Amadeu Oliveira, que espera reunir condições orçamentais para cumprir o cronograma de resolução das pendências até ao exercício orçamental de 2023.

Revelou ainda que, em 2021, o seu ministério resolveu pendências relacionadas com nomeação definitiva de professores beneficiando 971 docentes, e que foram atribuídos subsídios por não redução da carga horária beneficiando 219 professores em regime de mono docência.

Quanto à redução da carga lectiva, indicou que foram beneficiados 400 docentes em regime de pluridocência (2º ciclo do básico e ensino secundário) e 119 professores beneficiaram de reclassificações e progressões.

No concernente às infra-estruturas, apontou que de 2016 a esta parte, o Estado investiu mais de 1,2 milhões de contos na construção, reabilitação, ampliação e requalificação de mais de 300 escolas do país, em todos os concelhos. A Semana com Inforpress

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