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Governo diz que orçamento de funcionamento da Presidência aumentou 07 Junho 2022

O Governo afirma que o orçamento de funcionamento da Presidência da República, para despesas correntes, aumentou em 10 milhões de escudos em 2022, apesar da crise económica, depois de o chefe de Estado, José Maria Neves, se ter queixado de cortes.

Governo diz que orçamento de funcionamento da Presidência aumentou

Em comunicado, o executivo liderado desde 2016 por Ulisses Correia e Silva, do Movimento para a Democracia (MpD), explica que este aumento, de 10 milhões de escudos (90.500 euros) em 2022, é “justificado pelo reforço das verbas para deslocações e estadas” da Presidência da República, cujo orçamento passou de 5.644.900 escudos (51.100 euros) em 2021, com Jorge Carlos Fonseca como Presidente, para 15.644.900 escudos este ano, já com José Maria Neves.

Este valor “representa um aumento de cerca de 177%”, lê-se no comunicado.

José Maria Neves, antigo primeiro-ministro pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, atualmente oposição) de 2001 a 2016, foi eleito em outubro de 2021 Presidente da República e tomou posse no mês seguinte, tendo realizado nas semanas seguintes várias viagens oficiais no arquipélago e ao exterior.

O Presidente cabo-verdiano anunciou no início do mês a sua ausência na cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se realizou em 04 de junho em Acra, no Gana, alegando razões logísticas e orçamentais.

Questionado pelos jornalistas em 03 de junho, José Maria Neves disse que estava a ser reprogramado todo o trabalho e deslocações ao nível das ilhas e internacionais, devido às “fortes restrições” orçamentais da Presidência da República.

“Nos primeiros cem dias da presidência tive a oportunidade de anunciar que o orçamento da Presidência em relação ao ano de 2020 teve um corte de cerca de 93 mil contos [93 milhões de escudos, 842 mil euros]”, disse aos jornalistas.

No comunicado, o executivo de Ulisses Correia e Silva – sem nunca se referir diretamente às declarações de José Maria Neves – recorda que em 2020 e 2021, tendo em conta as consequências da pandemia covid-19, “traduzida numa forte recessão económica” e numa “brutal” perda de receitas públicas, “na ordem dos 20 milhões de contos [20 mil milhões de escudos, 181 milhões de euros] por ano”, o Estado, “sob a proposta do Governo, foi obrigado a um esforço de contenção orçamental” total de quatro mil milhões de escudos (36,2 milhões de euros).

Esta contenção “atingiu todos os órgãos de soberania, particularmente o Governo”, afirma-se no comunicado.

Além do aumento no orçamento de funcionamento da Presidência da República, para despesas correntes em 2022, o Governo assegura que “investiu aproximadamente 74 milhões de escudos [670 mil euros], nos últimos anos, na remodelação da residência oficial da Presidência da República, para garantir instalações dignas a este órgão de soberania”.

Investimento que “ficou concluído em março de 2022”, já na Presidência de José Maria Neves.

“Por conseguinte, o orçamento global da Presidência da República conheceu, necessariamente, uma redução na ordem dos 27.500.000 escudos [250 mil euros]”, explica-se ainda no comunicado, acrescentando-se que as despesas correntes previstas para 2022 aumentaram em cerca de 7%.

“Tendo em conta o contexto que estamos a viver, marcado por uma crise climática, pela crise provocada pela pandemia da covid-19 e pelas consequências da guerra na Ucrânia, todos os órgãos de soberania estão obrigados ao dever de responsabilidade orçamental”, lê-se ainda.

No comunicado, o Governo afirma, por outro lado, que “continua aberto, como de resto já vem fazendo, para discutir com os demais órgãos de soberania as condições necessárias para o normal desempenho das respetivas funções”, no quadro “de um diálogo institucional responsável, protegendo assim o bom nome e a dignidade da República de Cabo Verde”, conclui. A Semana com Lusa

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