Joana Rosa fez estas declarações à margem do atelier de socialização do relatório preliminar, no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), quando solicitado pela imprensa a posicionar sobre a greve dos reclusos na cadeia de São Martinho, iniciado esta terça-feira, alegando, sobretudo, que recebem refeições de má qualidade e a superlotação nas celas.

No que diz respeito a refeições de má qualidade, a ministra refutou esta alegação, garantindo que foi contratado uma nutricionista, melhorando “substancialmente” a dieta alimentar na cadeia.

“A intenção de se fazer a greve não tem a ver com alimentação e nem tão pouco relativo a questão dos direitos humanos, terá a ver com algumas decisões tomadas ao nível de segurança das cadeias, a redução de números de visitas para não permitir entrada de drogas, de alimentos confeccionados fora e esta é uma decisão que teria de ser tomada, porque não temos condições para estarmos todos os dias a receber visitas nas cadeias a questão de segurança que tem de ser salvaguardada”, salientou a governante.

O Governo, segundo Joana Rosa, investiu muito em matéria de direitos humanos, promovendo também formações aos agentes de segurança prisional em matéria de direitos humanos, das Regras de Mandela nas cadeias, reforçando técnicos sociais, desenvolvendo programas específicos para trabalhar cada tipologia de crime na cadeia.

“A unidade livre de droga tem funcionado, contratamos um médico psiquiatra para dar assistência aos reclusos com sintomas de perturbação mental, portanto são várias as acções que temos vindo a desenvolver nas cadeias e que nós entendemos que não há razão para greve”, ressalvou.

Neste momento, asseverou a governante, está-se a trabalhar junto do Ministério da Saúde para que seja colocada uma médica a tempo inteiro, mas revelou que o Ministério da Justiça tem reivindicado por uma unidade sanitária de base (USB) na cadeia Central da Praia, justificado pela população prisional que é de quase 1.300 reclusos.

No que tange à superlotação na cadeia, lembrou ainda que este é o resultado do aumento da criminalidade que leva às decisões judiciais, visando o restabelecimento da paz social, entretanto revelou que já há um projecto pronto para o alargamento da cadeia central da Praia.

“Vamos ter mais celas, melhores condições porque tomamos medidas por exemplo de separação de presos preventivos e condenados que foi uma media muito bem equacionada, a formação nas cadeias tem sido ministrada, o ensino também. Portanto os reclusos têm de ter em mente que a cadeia não é hotel, a cadeia é um espaço onde o recluso é colocado para cumprir pena, mas também para que possa ser ressocializado, trabalhar a reinserção social e termos redução da reincidência criminal”, concretizou Joana Rosa.

De acordo com a ministra, para se ter segurança na cadeia, a primeira medida foi a redução do número de visitas, uma vez que, argumentou, na maioria das vezes, quem leva os objectos proibidos e drogas aos reclusos são os familiares.

“Imagina só uma cadeia com 1.300 reclusos a receber cinco quilogramas de artigos, segundo as exigências dos reclusos, isso seria instalar um caos nas cadeias e não vamos permitir”, disse assinalando que não há necessidade de ter cantinas nas cadeias porque alimentação dos reclusos é a responsabilidade do Estado que tem de criar igualdade nas cadeias.

Neste momento, a cadeia central da Praia tem quase 1.300 reclusos, dos quais cerca de 40 são mulheres, ou seja, mais de 1.200 da população prisional é homem, 74% jovens, de acordo com a governante que apontou o programa “recuperação mais”, virado para esta juventude.

Anunciou ainda que brevemente será lançado uma mesa de diálogo com os empresários na Praia, para criar um entendimento em relação à necessidade de haver apoios das empresas e da sociedade civil na reinserção social e na reintegração social dos reclusos, tendo frisado que esta é uma tarefa de toda sociedade civil e não só do Estado.

A Semana com Inforpress