Ao presidir a cerimónia de abertura da formação, esta manhã, a ministra da Justiça, Joana Rosa, lembrou que neste momento há um número insuficiente de agentes prisionais, o que tem levado à sobrecarga laboral e gastos elevados com o pagamento das horas extraordinárias.

Para além disso, adiantou que os dados apontam que nos próximos anos um número significativo de agentes vai para a reforma, pelo que é preciso planificar e preparar-se para evitar a existência de vazios com as novas saídas.

“Neste momento são 100 agentes que estão a ser formados e a distribuição vai ser feita em função das necessidades. A cadeia da Praia é onde existem maiores exigências, onde temos maior população prisional, cerca de 1.300 reclusos, e precisamos reforçar a segurança e evitar a entrada de produtos ilícitos”, disse.

Joana Rosa sublinhou que o Estado tem a obrigação de garantir a segurança interna das cadeias, mas também a função de trabalhar a recuperação e a reinserção dos reclusos.

“Há duas vertentes: a função punitiva do Estado, mas também a função de recuperação. Portanto, este é um dos desafios que os novos agentes têm – de evitar a entrada de drogas, evitar a entrada de telemóveis e evitar que as cadeias sejam um espaço de negócios. Daí estarmos também a chamar-lhes a serem os primeiros actores no processo de reinserção social dos reclusos”, disse.

Aos formandos a ministra pediu uma cultura de trabalho e de responsabilidade, que sejam pessoas cientes dos seus direitos, mas cumpridoras dos seus deveres, no sentido de se imprimir uma nova abordagem nos serviços penitenciários, virada para a humanização.

A formação tem a duração de três meses e, para além da vertente de segurança para prepará-los para exercer a parte que tem a ver com aquilo que é a função essencial de um agente de segurança prisional, vão ter uma vertente de humanização.

A ideia, explicou a ministra, é preparar os agentes para melhor se relacionarem entre si e com outros técnicos das cadeias e como tratar os reclusos.

“Outra vertente da formação tem a ver com a mediação dos conflitos, no sentido de haver menos conflitos entre reclusos e mesmo entre os agentes prisionais. Isso é importante porque acabamos por mostrar ao mundo o trabalho que os serviços prisionais estão a realizar para sair da parte menos boa de avaliação a nível internacional”, realçou a governante.

Joana Rosa indicou que ainda há várias acções desenvolvidas com vista a garantir a humanização nas cadeias e uma melhor reinserção dos reclusos, nomeadamente a contratação e formação de vários técnicos sociais para o tratamento diferenciado dos detentos em função das tipologias dos crimes, para além dos programas que estão a ser desenvolvidos em parceria com as igrejas e com as associações.

A Semana com Inforpress