"Hoje, 17 de março de 2023, a Câmara de Instrução II do Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão para dois indivíduos relacionados com a situação na Ucrânia: o Sr. Vladimir Vladimirovich Putin e a Sra. Maria Alekseyevna Lvova-Belova", comissária presidencial para os direitos das crianças na Rússia, anunciou o TPI esta sexta-feira em comunicado.
No comunicado, o TPI acusa Vladimir Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.
“Os crimes foram alegadamente cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos a partir de 24 de fevereiro de 2022”, acrescenta o TPI, que sublinha que há “motivos razoáveis para acreditar que o Sr. Putin é pessoalmente responsável pelos crimes mencionados”.
A presidência ucraniana saudou a emissão de um mandato ucraniano como uma "decisão histórica" e afirmou que "este é apenas o começo".
Moscovo, por sua vez, denunciou as decisões "sem sentido" e "insignificantes" do TPI.
"As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico", porque Moscovo não tem nenhuma obrigação para com isso, escreveu no Telegram Maria Zakharova, representante oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.
O anúncio do mandado de detenção surge depois de, na segunda-feira, o New York Times ter anunciado que o TPI estava a preparar-se para processar os russos pela transferência de crianças para a Rússia e por ataques deliberados em infraestrutura civil na Ucrânia.
O promotor do TPI, Karim Khan, disse no início deste mês, após uma visita à Ucrânia, que os supostos sequestros de crianças estavam "sob investigação prioritária". A Semana com SIC Noticias/Foto: Reuters