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Guerra Rússia/Ucrânia: Tribunal Penal Internacional abre inquérito à Rússia por crimes de guerra 28 Fevereiro 2022

Em causa estão os eventuais crimes cometidos pelos russos durante a invasão à Ucrânia.

Guerra Rússia/Ucrânia: Tribunal Penal Internacional abre inquérito à Rússia por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional, na cidade holandesa de Haia, vai abrir uma investigação sobre os alegados crimes de guerra cometidos pela Rússia contra a Ucrânia, na sequência das invasões que levam já cinco dias de duração, avança o The Guardian citado pelo NM.

Num primeiro momento, a Lituânia terá pedido ao referido organismo para abrir uma investigação que se debruçasse sobre os potenciais crimes de guerra derivados da invasão russa a território ucraniano.

Na sequência dessa iniciativa, Karim Khan, procurador do Tribunal Penal Internacional, deverá abrir uma investigação nos próximos dias. Isto depois de Khan ter emitido, na passada sexta-feira, uma declaração onde recordava que a Ucrânia tinha dado ao tribunal autoridade para investigar crimes de guerra desde 2014.

Agora, o procurador veio sustentar que o seu gabinete "continua totalmente empenhado na prevenção de crimes de atrocidade e em assegurar que qualquer pessoa responsável por tais crimes seja responsabilizada".

Revela o mesmo diário digital que o governo de Kiev está também a preparar um processo contra Moscovo, na sequência dos violentos ataques que têm vindo, indiscriminadamente, a atingir alvos militares e civis em território ucraniano. O mesmo deverá ser, brevemente, apresentado ao Tribunal Penal Internacional.

Isto depois da Ucrânia ter também levado a Rússia ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), pelo facto do país ter lançado uma invasão a pretexto de falsas alegações de que estava a ocorrer, em território ucraniano, um genocídio perpetrado contra os falantes de russo residentes no país, refere a fonte deste jornal.

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