A PAI - Terra Ranka, liderada pelo antigo primeiro-ministro e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, venceu com maioria absoluta as eleições legislativas da Guiné-Bissau, realizadas no passado dia 04 de junho, conseguindo fazer eleger 54 dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular. O PRS, liderado por Fernando Dias, conseguiu 12 lugares no parlamento.

Segundo a Lusa, a coligação PAI - Terra Ranka e o PRS decidiram fazer o acordo para "juntar forças para levar a cabo reformas estruturais inadiáveis de modo a tirar definitivamente" a Guiné-Bissau da "situação de subdesenvolvimento crónico em que se encontra", justificaram.

As reformas, refere o acordo distribuído à imprensa, passam pela revisão constitucional, reestruturação e dignificação do setor judicial, modernização da administração pública, luta contra a corrupção, realização de eleições autárquicas, promoção de políticas públicas voltadas para o crescimento económico e redução da pobreza, valorização dos recursos humanos, com "educação de qualidade", "saúde de qualidade" e "proteção social" e ambiente.

No âmbito do acordo, as duas forças políticas comprometem-se a "alinhar o sentido de voto no parlamento em matérias de primordial importância", nomeadamente programa de Governo, Orçamento Geral de Estado e moções de confiança ao executivo.

As partes acordaram também "formar um Governo de inclusão", liderado pela PAI - Terra Ranka, e fixar o "número de membros do Governo para cada partido em função da proporção de mandatos no parlamento".

No âmbito do acordo, também serão repartidas de "forma equilibradas" as pastas na administração pública, "respeitando os critérios de competência e equilíbrio do género".

Conforme ainda a Lusa, as nomeações de governadores das várias regiões do país e de administradores de setor serão feitas em "função do peso eleitoral relativo a cada parte nas respetivas áreas".

O acordo prevê igualmente a criação de uma Comissão de Concertação, que se vai reunir três vezes por ano para monitorização do acordo.

A PAI - Terra Ranka e o PRS assinaram o acordo na véspera da tomada de posse do novo parlamento guineense, que vai esta decorrer quinta-feira.

PRS afirma que assinou acordo em nome da “estabilidade” da Guiné-Bissau

Entretanto, o líder do Partido de Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau, Fernando Dias, afirmou hoje que o partido decidiu assinar o acordo de incidência parlamentar e governativa com a coligação vencedora das legislativas no país “em nome da estabilidade”.

“Nós do PRS decidimos assinar este acordo em nome da estabilidade da Guiné-Bissau, em nome de combate a fome que assola o país neste momento e em nome de seguir a orientação que o povo da Guiné-Bissau deu em relação à coligação PAI – Terra Ranka”, afirmou Fernando Dias citado pela Lusa, no final da assinatura do acordo.

A Plataforma da Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka, coordenada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e que venceu com maioria as legislativas de 04 de junho, assinou hoje com o PRS um acordo de incidência parlamentar e governativa.

“Nós no PRS não podíamos ter outra posição, a não ser seguir a orientação do povo da Guiné-Bissau. Por isso, estamos aqui disponíveis para dar toda a nossa atenção e contribuição em relação àquilo que é necessário para o povo da Guiné-Bissau e para o bem-estar do nosso país”, disse Fernando Dias.

O líder do PRS, prossegue a mesma fonte, comprometeu-se também a seguir “com a maior atenção, com a maior lealdade e rigor” o acordo para que se atinja o objetivo da sua assinatura.

“Espero que o povo da Guiné-Bissau volte a ter confiança em nós, porque esta é a nova maneira de abordar a política. Hoje é diferente do tempo passado. É normal que se tenham cometido alguns erros no passado, mas a tendência é para evoluir”, disse Fernando Dias, manifestando disponibilidade para “caminhar juntos” com a PAI – Terra Ranka “rumo ao desenvolvimento”.

O líder da PAI – Terra Ranka e presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirmou que hoje a Guiné-Bissau está a “testemunhar um momento especial”.

“O momento em que líderes políticos, cada um interpretado aquilo que foram os sinais muito claros das prioridades que o povo guineense pretende ver nos próximos anos na feitura da política nacional, fazem jus a essa expectativa, a essa esperança, de de facto nos concentrarmos no essencial”, afirmou Domingos Simões Pereira.

Segundo o coordenador da PAI – Terra Ranka é “chegado o momento de fazer as reformas necessárias, de colocar de lado as ambições pessoais e particulares e priorizar aquilo” que os une.

Domingos Simões Pereira disse também que hoje não se estão a celebrar vitórias, mas a comprometerem-se com o “futuro”.

“Esperamos que esse futuro seja a pensar no povo guineense e dia-a-dia a melhorar a sua condição de vida”, salientou.

Revela a Lusa que, enquanto estavam reunidos na unidade hoteleira, em Bissau, onde foi assinado o acordo, apareceu o líder do Partidos dos Trabalhadores Guineense, Botche Candé, que obteve seis deputados na sua estreia eleitoral.

Questionado sobre se o Partido dos Trabalhadores Guineense também irá fazer parte do acordo de incidência parlamentar e governativa, Domingos Simões Pereira recordou que a coligação vencedora das eleições enviou cartas a todos os partidos com assento parlamentar para dialogar.

“Alguns desses contactos estão a resultar em acordos concretos, outros, eventualmente poderão lá não chegar. Só diremos alguma coisa se resultar”, afirmou Domingos Simões Pereira citado pela Lusa.