LUSOFONIA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Guiné Bissau: PAIGC repudia felicitação da CEDEAO ao Umaro Sissoco Embaló 28 Janeiro 2020

O Partido Africano da Independência da Guné e Cabo Verde(PAIGC), repudia “com veemência e sem reservas” a decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) de reconhecer Umaro Sissoco Embaló como novo Presidente da República.

Guiné Bissau: PAIGC repudia  felicitação da CEDEAO  ao  Umaro Sissoco Embaló

A CEDEAO felicitou quarta-feira Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, e pediu a conclusão do processo para que o Presidente eleito possa ser investido no cargo.

“O PAIGC e o seu candidato presidencial Domingos Simões Pereira sabem que a CEDEAO dispõe de um perfeito conhecimento das Leis da República da Guiné-Bissau, das hierarquias das instâncias do poder soberano, assim como no caso concreto, dos processos em curso e da posição dos respectivos órgãos”, disse o PAIGC no comunicado à que ANG teve acesso.

Nessa decorrência, acrescenta o comunicado, a CEDEAO tem a obrigação de conhecer o conteúdo do acórdão número 1-A/2020, qual faz da Comissão Nacional de Eleições parte de um processo em andamento e que em substância vem determinar a inexistência de resultados eleitorais, nem provisórios e muito menos definitivos, mandando realizar o apuramento nacional “Ab initio” dos resultados da segunda volta.

“O PAIGC e o seu candidato presidencial reservam pois uma elevada consideração a CEDEAO, enquanto espaço de integração sub-regional e respeitem os compromissos políticos assumidos pelas suas diferentes instâncias. Aliás nos seus vários pronunciamentos, nunca deixaram de enaltecer o papel que a organização tem jogado no apoio a estabilização do país”, salientou o PAIGC no comunicado.

Ainda refere o comunicado que nenhuma das disposições comunitárias em circunstância nenhuma devem contrariar e muito menos sobreporem à autonomia e independência dos órgãos da soberania do país.

O PAIGC considera por isso inusitado e sem propósito essa tomada de posição pela CEDEAO e espera que tal só venha de um lapso de atenção e precipitação e nunca de uma intenção deliberada de condicionamento de instâncias nacionais de soberania.

“O Povo guineense tem o direito de conhecer a verdade sobre a escolha feita no dia 29 de dezembro e sabendo que essa verdade está ao alcance de um apuramento transparente e objectivo, espera que a CEDEAO, assuma a sua vocação de proteger e reforçar as instâncias democráticas da Guiné-Bissau”, lê-se no comunicado.

O processo eleitoral guineense está mergulhado em polémica, com o assunto a ser analisado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nas suas competências de tribunal eleitoral.

O candidato Domingos Simões Pereira não aceita os resultados, por acusar a Comissão Nacional de Eleições de falhas graves nos procedimentos previstos na lei, alegando que potencia suspeitas de fraude eleitoral.

O STJ ordenou à CNE para realizar o apuramento nacional dos resultados, diligência que o organismo disse já ter feito, antes de publicar os resultados que dão Umaro Sissoco Embaló como o vencedor das eleições.

O parlamento, por sua vez, já fez saber que sem a realização das diligências exigidas pelo Supremo Tribunal à CNE, não poderá dar posse a Sissoco Embaló na data que este propõe, 19 de fevereiro. Fontes: ANG/ÂC

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade





  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Abonnement

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project