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Guiné-Bissau: Presidente da República ouve Presidente do parlamento e convoca Conselho de Estado 18 Dezembro 2020

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, convocou para hoje o Conselho de Estado, reunião que vai acontecer depois de realizar audiências com o presidente da Assembleia Nacional Popular e com os partidos políticos com assento parlamentar.

Guiné-Bissau: Presidente da República ouve Presidente do parlamento e convoca Conselho de Estado

Segundo uma nota enviada à comunicação social, citada pela agência DW, o chefe de Estado guineense vai reunir-se a partir das 11:00 locais (mesma hora em Lisboa) com o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá.

Neste seguimento, Umaro Sissoco Embaló terá encontros com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Partido da Renovação Social (PRS), Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e Partido da Nova Democracia.

A União para a Mudança também está representada no parlamento, mas não consta na lista de audiência com o Presidente da Guiné-Bissau enviada à imprensa.

Umaro Sissoco Embalo admitiu na quarta-feira que a dissolução do parlamento continua em cima da mesa, quando questionado sobre o assunto.

O chefe de Estado Osvaldo Vieira, falava no aeroporto, em Bissau, no final da visita do Presidente da República do Congo.

O chefe de Estado da Guiné-Bissau reuniu-se a semana passada com a Comissão Nacional de Eleições para debater a possibilidade de dissolver a Assembleia Nacional Popular e convocar eleições legislativas antecipadas, disse o presidente do órgão eleitoral.

“Eu é que sei o que é crise, não são deputados”, afirmou Umaro Sissoco Embaló, que tem criticado a actuação de alguns deputados no parlamento guineense, considerando que abandonar é crise.

Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, a dissolução do parlamento é uma das competências do chefe de Estado desde que haja uma grave crise institucional.

O presidente da CNE explicou que informou Umaro Sissoco Embaló que para realizar eleições legislativas antecipadas é “preciso observar alguns aspectos pré-eleitorais, concretamente actualização da cartografia eleitoral e do recenseamento eleitoral para depois organizar as eleições”.

Os partidos políticos com representação parlamentar no país reagiram de forma cautelosa, com algumas a recusarem comentar e outros a salientar que o Presidente tem essa competência, mas que não há uma crise institucional.

O presidente do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Fodé Caramba Sanhá, disse a semana passada que não há nenhum sinal de crise que possa justificar a queda do parlamento guineense.

O parlamento da Guiné-Bissau aprovou o Orçamento do Estado para 2021, mas sem a presença da maior parte dos deputados do PAIGC, com excepção de cinco deputados que já tinham votado a favor do programa de Governo de Nuno Nabiam, de quatro deputados da APU-PDGB e do deputado da União para a Mudança.

Para o Presidente Umaro Sissoco Embalo, o Conselho de Estado foi convocado para as 16:00, segundo a nota.

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