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Guiné-Bissau: Presidente do Supremo Tribunal aconselha contenção verbal ao PGR 09 Janeiro 2018

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, Paulo Sanhá, aconselhou hoje,08, o Procurador-geral da República (PGR), Bacari Biai, a ter «maior serenidade» quando se dirige à população através da comunicação social para falar de processos judiciais.

Guiné-Bissau: Presidente do Supremo Tribunal aconselha contenção verbal ao PGR

Ao discursar hoje no Palácio da presidência guineense, por ocasião de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao chefe do Estado, o líder do STJ, que também exerce as competências de presidente do Tribunal Constitucional, reagiu às recentes declarações do Procurador-Geral da República.

Bacari Biaia disse no passado dia 28 de dezembro que o Ministério Público era obrigado ordenar o arquivamento dos processos de inquéritos aos assassínios do ex-Presidente guineense, «Nino» Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas, Tagme Na Waié, por determinação do Tribunal Constitucional (TC)

Segundo o Procurador citado pela Lusa, o arquivamento deve-se a um acórdão do TC que ordenava «de forma peremtória» que o Ministério Público acuse ou arquive qualquer processo seis meses depois da abertura dos inquéritos.

«Aconselhamos o digníssimo Procurador que consulte de forma aturadamente técnica os processos de que falou recentemente na comunicação social e convidamo-lo a reler o acórdão da justiça constitucional mencionado», enfatizou Paulo Sanhá.

O presidente do Supremo Tribunal guineense afirmou ainda que caso se mantenha a «propensão pela verborreia» na comunicação social, então que seja «com verdade e na posse de elementos jurídicos careados» e com responsabilidade, disse.

Se assim não for, adianta Paulo Sanha, em vez de o judiciário contribuir para pacificar a sociedade estaria a «lançar os combustíveis na tensão política prevalecente» no país.

Bacari Biai compareceu à cerimónia no Palácio da Presidência guineense, mas não usou da palavra no evento, tendo o líder do STJ falado em nome do poder judicial, conclui a Lusa.

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