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Guiné-Conacri: Monogamia vira lei sob impulso de Alpha Condé 13 Maio 2019

O parlamento da Guiné-Conacri aprovou em reunião plenária esta quinta-feira, 9, a alteração ao código civil que torna a monogamia o regime geral do casamento, salvo "em caso de acordo explícito da primeira esposa".

Guiné-Conacri:  Monogamia vira lei sob impulso de Alpha Condé

Sábado, a comunicação social de Conacri dava conta das reações contrárias à nova lei, obtida pelo empenho do próprio presidente que vetou em dezembro transato o texto que legalizava a poligamia.

A poligamia é uma prática costumeira na sociedade conacri-guineense, marcada pela religião muçulmana. Mas a segunda e seguintes esposas não gozam dos mesmos direitos que a primeira, designadamente na sucessão e autoridade parental.

Essa discriminação, ditada pela coexistência entre o casamento civil, monogâmico, e os casamentos seguintes mantidos à luz da tradição e religião, foi objeto de muitas décadas de discussão até culminar, em dezembro último, na votação parlamentar que ia legalizar a prática à luz do direito do Estado.

O presidente reenviou o diploma ao parlamento, por discordar expressamente do seu artigo 281º que afirmava que "o casamento pode seguir seja o regime da monogamia, seja o regime da poligamia limitada a quatro esposas" e que deixava a última palavra ao marido: "se o homem não explicitar a opção, presume-se que o casamento segue o regime da poligamia".

Agradar aos ocidentais

A oposição condena "as leis feitas hoje para agradar aos ocidentais, sem ter em conta os nossos usos e costumes", fustigou o deputado Aboubacar Soumah.

No mesmo tom, um ex-ministro da comunicação, Alhoussein Makanéra Kaké, alega que "há mais mulheres que homens" e por isso prefere ver a filha como "segunda ou terceira esposa em vez de a ver envelhecer sem marido".

O imã da mesquita central de Conacri apoia estes pontos de vista contra a nova lei da família e explica que "o Alcorão autoriza até quatro esposas, com a condição de [o marido] ser justo com todas elas".

O responsável religioso acredita que será uma catástrofe a monogamia: "Se, pela graça de Deus, um homem decide casar com uma jovem e dizem-lhe que não pode, porque está casado com outra, já estão a ver o que vai acontecer!", expressou em tom dramático à agência francesa em Conacri.

Poligamia na sociedade urbana virou meio de exploração da mulher

A cientista social Fatou Sow Sarr, da universidade Cheikh-Anta-Diop-Dakar explica que a poligamia surgiu em sociedades tradicionais como resposta a uma necessidade de mais braços para cultivar a terra. O marido nessa organização social "tinha o dever de ser justo e respeitar as esposas", cada uma delas tinha os seus direitos e dos filhos garantidos.

Mas a mudança social, na atual sociedade urbana, prossegue a cientista, conduziu a uma forma de exploração das mulheres. "Para continuarem casadas, há quem esteja pronta a tudo", temendo o estigma ligado às divorciadas. É assim que muitas mulheres até instruídas e com elevados cargos nas empresas "se sujeitam a passarem a ser as provedoras dos maridos, invertendo as obrigações tradicionais" do marido poligâmico provedor [principal responsável pelo sustento] da família.

Além de passarem a trabalhar para sustentar a casa, "o homem joga com as rivalidades entre as co-esposas, que despendem energia na luta entre si e ficam assim impedidas de lutar por um lugar seu, na sociedade moderna", remata a cientista.

Fontes: Le Monde /AFP /Reuters

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