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Guiné Equatorial é o único regime autoritário entre lusófonos - relatório 30 Novembro 2022

A Guiné Equatorial é o único país da lusofonia classificado como regime autoritário, enquanto Angola e Moçambique são considerados regimes híbridos e Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste são democracias, segundo o relatório “Estado Global das Democracias”.

Guiné Equatorial é o único regime autoritário entre lusófonos - relatório

O relatório, que reúne dados até 31 de dezembro de 2021 e foi elaborado pelo Instituto Internacional de Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA, na sigla em inglês) não inclui nenhuma referência a São Tomé e Príncipe.

Nas quatro categorias apresentadas - Governo Representativo, Direitos Fundamentais, Controlo do Poder Executivo e Imparcialidade da Administração - Cabo Verde é entre os países de língua oficial portuguesa considerados, com exceção de Portugal (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Timor-Leste), como o mais bem classificado em todas.

A Guiné Equatorial é o que apresenta os piores índices nas quatro categorias, segundo o relatório.

A classificação é apresentada em três níveis: baixo (0-0,3999), médio (0,40-0,70) e elevado (0,701-1).

Na categoria Governo Representativo (eleições livres, escrutínio inclusivo, partidos políticos livres e governo), Cabo Verde alcança 0,83, seguindo-se-lhe Brasil (0,80), Timor-Leste (0,73), Guiné-Bissau (0,62), Moçambique (0,43) e Guiné Equatorial (0,22).

No item Direitos Fundamentais (acesso à justiça e liberdades cívicas, que incluem as liberdades de expressão, de associação e reunião, religiosa, de movimentos e segurança e integridade pessoal), Cabo Verde lidera com 0,66, vindo a seguir Brasil (0,61), Timor-Leste (0,52), Angola e Moçambique (0,50), Guiné-Bissau (0,47) e Guiné Equatorial (0,38).

Em Controlo do Poder Executivo (parlamento, independência judicial e integridade da imprensa), Cabo Verde fica de novo à frente, com 0,73, surgindo a seguir Brasil (0,64), Timor-Leste (0,59), Guiné-Bissau e Moçambique (0,54), Angola (0,48) e Guiné Equatorial (0,22).

Finalmente, em Imparcialidade da Administração (combate à corrupção e previsibilidade de aplicação das leis), Cabo Verde mantém a liderança, com 0,59, após o que surge Timor-Leste (0,53), Brasil (0,49), Angola (0,3999), Moçambique (0,36), Guiné-Bissau (0,25) e Guiné Equatorial (0,22).

Na introdução à apresentação do relatório, o IDEA salienta que no final de 2022 “o mundo está submetido ao peso de uma infinidade de velhos e novos problemas”.

Suposições de longa data foram abaladas. As narrativas pós-verdade impactaram a legitimidade de líderes eleitos com credibilidade, a guerra entre Estados ressurgiu e o número de pessoas que acreditam que a democracia ainda é a resposta para esses problemas está a diminuir”, conclui.

A Semana com Lusa

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