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Heloisa Modesto analisa desigualdades sociais e raciais nas escolas brasileiras e questiona: Devemos apoiar as cotas nas universidades? 14 Janeiro 2021

Heloisa Modesto retoma, neste artigo, a analise as desigualdades sociais e raciais nas escolas brasileiras, com foco no sistema educativo público e privado. Revela que são aproximadamente 52 milhões de brasileiros vivendo na linha da pobreza, o que equivale a 25,4% do total da população e 13,5 milhões vivendo na extrema pobreza. " Entre esses dois grupos 75% são negros, por isso, podemos dizer que no Brasil a pobreza tem cor, já os 70% dos brasileiros mais ricos são brancos", avança, informando que esses dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2018. Salienta que, apesar de todos os desafios enfrentados pelos estudantes negros e pobres no Brasil, um acontecimento positivo conquistado pela luta dos movimentos sociais foi a implementação do programa de Ações afirmativas, que são políticas de inclusão de grupos discriminados na sociedade. "Uma das medidas principais desse programa foi a aprovação da Lei de cotas n. 12.711 em 2012 nas Universidades públicas vinculadas ao Ministério da Educação", acrescenta. Confira mais pormenores no artigo remetido ao Asemanaonline, que publicamos a seguir.

Heloisa Modesto analisa desigualdades sociais e raciais nas escolas brasileiras e questiona: Devemos apoiar as cotas nas universidades?

As desigualdades sociais e raciais nas escolas brasileiras: Devemos apoiar as cotas nas universidades?

A sociedade brasileira é marcada por um grande abismo social e racial entre ricos e pobres, negros e brancos. São aproximadamente 52 milhões de brasileiros vivendo na linha da pobreza, o que equivale a 25,4% do total da população e 13,5 milhões vivendo na extrema pobreza. Entre esses dois grupos 75% são negros, por isso, podemos dizer que no Brasil a pobreza tem cor, já os 70% dos brasileiros mais ricos são brancos. Esses dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2018. Essa realidade é vista também nas escolas brasileiras, onde se veem poucas ou nenhuma criança negra nas escolas privadas frequentadas pela classe média e pela elite. Isto porque, as crianças negras ocupam predominantemente as escolas públicas municipais e estaduais das cidades em que residem.

As diferentes características das escolas da rede pública e privada no Brasil aumentam, reproduzem e consolidam as desigualdades raciais e sociais presentes por aqui. Na grande parte das escolas privadas, os estudantes têm acesso facilitado a recursos pedagógicos e tecnológicos, assim como a uma grade curricular mais completa com aprendizagem de idiomas e atividades extraclasse aos quais os estudantes de escolas públicas não possuem acesso. Essa disparidade de acesso ao conhecimento, juntamente com as diferenças económicas e de estrutura familiar vão se ampliando ao longo da trajetória escolar dos estudantes e evidenciando cada vez mais a fragilidade dos estudantes de camadas populares. Dados do IBGE de 2019 apresentam que entre os adolescentes e jovens de 14 a 29 anos de idade que abandonam a escola sem ter concluído a educação básica, 71,7% são negros. Vale lembrar que a origem de toda essa disparidade vem de um longo processo de escravidão, depois uma “falsa” abolição e hoje de um racismo estrutural que mantém às dificuldades de acesso da população negra à educação ao longo da história.

Apesar de todos os desafios enfrentados pelos estudantes negros e pobres no Brasil, um acontecimento positivo conquistado pela luta dos movimentos sociais foi a implementação do programa de Ações afirmativas, que são políticas de inclusão de grupos discriminados na sociedade. Uma das medidas principais desse programa foi a aprovação da Lei de cotas n. 12.711 em 2012 nas Universidades públicas vinculadas ao Ministério da Educação. Essa Lei reserva 50% das vagas nessas universidades para os estudantes advindos de escolas públicas, para aqueles que se autodeclararem negros e para aqueles que possuem renda familiar per capta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Nas instituições privadas, o governo instituiu um programa chamado ProUni, disponibilizando bolsas de estudos integrais ou parciais para estudantes advindos de escolas públicas. Para os estudantes acessarem esses programas é necessário passarem pelo mesmo processo seletivo e avaliativo dos demais participantes.

Desde 2012, a Lei de cotas vem provocando grandes mudanças no perfil dos estudantes matriculados nas universidades brasileiras. Antes da aprovação dessa Lei, quando a pessoa negra conseguia progredir em seus estudos, se formar no ensino médio e considerar a possibilidade de fazer uma faculdade, já que essa não era uma realidade para essa população, havia uma concorrência desleal nos processos de vestibulares das universidades, já que as vivências dos estudantes advindos de escolas públicas e privadas eram e são muito diferentes. Por isso, em 2011, antes da aprovação da Lei de cotas, apenas 17% dos estudantes matriculados em universidade públicas eram negros. Já no ano de 2019 pela primeira vez o percentual de negros ultrapassou o de brancos nessas universidades com 50,3% das matrículas.

Mesmo com esses dados positivos que demonstram o sucesso da Lei de cotas, quando se observa o aumento exponencial da presença de negros nas universidades, por aqui essa lei é muito questionada. Posso então perguntar se: devemos apoiar a Lei de cotas nas universidades brasileiras? Muitas pessoas, principalmente as pertencentes a classes sociais privilegiadas não são favoráveis a benefícios para estudantes negros e pobres. Essas pessoas utilizam principalmente a justificativa da meritocracia para tentar desvalidar as conquistas alcançadas pela lei. Para tais argumentos, podemos questionar novamente sobre como pessoas advindas de mundos tão diferentes como os pobres e os ricos podem disputar em iguais condições vagas em universidades e a conquistarem apenas por seus méritos? As pessoas advindas de camadas populares que alcançarem esse espaço a partir do mérito não seriam uma minoria que representariam uma exceção como vimos ao longo da nossa história? Não há uma evidente vantagem de um grupo sobre outro?

As respostas para todas essas questões parecem óbvias, mas, por aqui ainda há muita polémica sobre essa Lei. Houve e ainda há uma resistência à política de cotas no meio acadêmico por "medo" de que sua implementação acabasse por piorar a qualidade do ensino. Entretanto, diversas pesquisas demonstram que o desempenho dos cotistas é igual e, por vezes, até superior aos da ampla concorrência. Muitos questionam se as cotas deveriam ser apenas social e não racial, mas, como disse, por aqui a pobreza tem cor e, certamente um dos fatores que podem estar por trás daqueles que são contrários às cotas é o racismo estrutural que impõe inúmeros obstáculos para que a população negra se movimente social, económica e educacionalmente no Brasil. Mas, as lutas dessa parte da população vão possibilitando derrubar, mesmo que lentamente, um a um desses obstáculos.

No próximo texto irei escrever especificamente sobre o racismo nas escolas brasileiras e as formas de resistências dessa população. Por aqui, a trajetória escolar das pessoas negras é marcada negativamente desde a infância com experiências de situações em que são vítimas de atos racistas. O racismo influencia diretamente na permanência desses estudantes nas escolas, mas, vamos criando formas de resistir e chegar a espaços antes não oportunizados para nós. É a chegada desses jovens nesses espaços que nos permite sonhar com um futuro melhor para a população negra brasileira.

Heloisa Modesto*
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* Pedagoga/Professora da alfabetização da Rede Pública de Belo Horizonte/ Minas Gerais, Especialista em Mídias na Edudação e mestranda em Educação e Docência

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