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Missão do ICIEG recebido ao mais alto nível pelas autoridades espanholas 04 Outubro 2018

Uma equipa do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), composta pela Presidente do instituto, Rosana Almeida, e pela Coordenadora do Programa da Cooperação Espanhola em Cabo Verde, Isis Labrunie, encontra-se numa missão de uma semana à Espanha, onde está a ser recebida ao mais alto nível pelas autoridades locais. Esta visita enquadra-se no âmbito do Projecto de Apoio ao Plano Estratégico do ICIEG à VBG-Violência Baseada no Género financiado pela Embaixada de Espanha em Cabo Verde, com o objectivo de reforçar conhecimentos e partilhar experiências entre as partes.

Missão do ICIEG recebido ao mais alto nível pelas autoridades espanholas

“Nesta linha, a agenda de visita foi desenhada em conjunto com a Fundação Mujeres por África. Aliás, o primeiro encontro aconteceu precisamente na sede da referida fundação onde a equipa do ICIEG foi recebida pela Presidente do Conselho de Estado, Maria Tereza Fernandez de lá Vega, ex-vice-presidente da Espanha”, sublinha uma fonte do ICIEG.

Já a responsável espanhola, considerada uma das mais influentes mulheres em Espanha em matéria de igualdade de género, manifestou total abertura em trabalhar estreitamente com o ICIEG. Do seu ponto de vista, Cabo Verde tem dados passos seguros e firmes no combate à Violência Baseada no Género e na transversalização da temática a todos os níveis.

Por outro lado, Maria Tereza Fernandez de lá Vega reiterou as boas práticas reconhecidas e que permitem fazer troca de experiência entre os dois países e, por conseguinte, fez referência à “ Lei Especial sobre Violência Baseada no Género (Lei 84/VII/11 de 10 de Janeiro], que faz com que o arquipélago esteja em aspectos específicos mais avançado do que a Espanha.

Entretanto, na agenda da visita a delegação do ICIEG também reuniu-se com entidades da Comissão de Igualdade do Congresso de Deputados e Secretaria de Estado de Igualdade, Soledad Murillo e todo o seu Satf, com a Delegada do Governo para a Violência de Género, Maria Liop, e com a equipa do “Instituto de la Mujer y para la Igualdad de Oportunidades”, homologo do ICIEG no Reino da Espanha.

Segundo fontes deste jornal, os representantes do Instituto cabo-verdiano realizaram um encontro de trabalho com a Presidente do Observatório Contra a Violência Domestica e de Género do Conselho Geral do Poder Judicial, Maria Angeles Carmona, e responsáveis de alguns centros de Atenção e Reinserção de Mulheres vítimas de VBG e encontros com algumas organizações da Sociedade Civil.

Porém, a visita a Madrid ficou marcado pela apresentação do trabalho e missão do ICIEG em Cabo Verde, com vista à transverzalização da abordagem de género, assim como apresentação dos investimentos feitos até agora, pela Cooperação Espanhola na área de Género no arquipélago.

Contactos com outras entidades espanholas

Mas o programa da missão do ICEGG não ficou por aí.Destaca-se também o encontro com a Directoria da Cooperação Espanhola com África e Asia, Cristina Dias, tendo esta reconhecida a larga trajectória do ICIEG junto a AECID, no sentido de identificarem futuras linhas de cooperação bilateral. Referenciou,por outro lado, alguns dos projectos em carteira com financiamento garantido do Reino de Espanha e mostrou-se aberta para análises de novas demandas de financiamento para os próximos três anos.

Durante a semana, o ICIEG encetou outros contactos, desta feita, com Clara Girbau Ronda, Embaixadora Especial para a Igualdade de Género e, por sua vez, prometeu ajudar Cabo Verde nesta missão rumo a trancersalização da abordagem de género.

A Embaixadora Especial, também aproveitou a ocasião para demonstrar a sua satisfação pelos avanços alcançados e realçou que em muitas matérias Cabo Verde esta bastante avançado. E a propósito da produção de dados estatísticos ligados às questões de género, mais concretamente violência contra mulheres, Clara Girbau Ronda mostrou disponibilidade em criar parceria com Cabo Verde, tendo em vista a dinamização do observatório de género cabo-verdiano.

Outro assunto em destaque no encontro foi à formalização do sector informal, e a responsável do governo espanhol avançou que poderá ser uma outra área que Cabo Verde poderá beber da experiência espanhola, assim como a possibilidade do país vir a receber estudantes com mestrados, formados em algumas universidades madrinhelas para em regime de voluntariado, colaborar com o ICIEG.

Ressalva-se ainda que a comitiva do ICIEG também encontrou-se com a Coordenadora Geral de Políticas de Género e Igualdade, Rosa Gómez Rivera e a Diretora Geral de Prevenção e Atenção frente a Violência de Género, María Naredo Molero, ambas da Câmara Municipal de Madrid.

A respeito do empoderamento económico das mulheres e sua participação política, o ICIEG esteve no Parlamento Espanhol, onde foi recebida pela Ángeles Alvarez, porta voz do grupo parlamentar socialista em temas de igualdade de género.

Recorde-se que a Espanha tem um governo composto, maioritariamente, por mulheres, embora ainda carece ultrapassar alguns desafios, nomeadamente a nível da paridade e em outros domínios.

Celso Lobo

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