Em entrevista exclusiva à Inforpress, o responsável avançou que a equipa, após a recolha de informações, comunica os casos à instituição que, eventualmente, e caso houver situações graves, faz a suspensão das actividades do estabelecimento em análise.
“A equipa não está parada, estamos em várias frentes, porque temos vários tipos de denúncias sobre poluição sonora, produtos fora de prazo, higienização de espaço, algumas situações que de facto temos de averiguar e ver a veracidade das denúncias. Acumulamos várias denúncias e em uma semana estamos no terreno a fazer as averiguações”, revelou.
Segundo Paulo Monteiro, a situação de natureza recorrente está inserida no plano de acção realizado anualmente pela entidade, cuja missão, numa primeira fase, é alertar os consumidores sobre a situação.
“Às vezes, temos operadores que cumprem e outros não, que fazem conforme for a ideia, temos de estar sempre presente porque a nossa missão é proteger o consumidor para o cumprimento das normas do comércio”, afirmou, avançando que casos de suspensão são na maioria das vezes por falta de alvará ou gestão de espaço.
Sobre as denúncias de vendas de ovos de borracha misturados com ovos comestíveis nos mini-mercados da capital, assegurou que estão no terreno também para análise, por se tratar de um trabalho minucioso e que envolve várias outras entidades.
Paulo Monteiro realçou que referente ao caso, já foram ouvidos vários especialistas com opiniões divergentes e que além da questão do ovo, Cabo Verde regista outras ocorrências.
“Temos previstas várias acções em matérias que envolvem ovos, temos algumas propostas sobre ´interpretação de ovos´ para que o consumidor saiba que tipo de ovos está a ingerir, e sabe qual o limite de produção”, explicou, asseverando que a denúncia é um dos factores preponderantes no sector comercial.
“Denuncia de facto é uma informação importante, temos de levar sempre em consideração a denúncia porque a pessoa já viveu a situação, e muitas vezes a denúncia já está enquadrada nos planos de acção nas áreas como grossista, retalhista, prestação de serviços e turismo” destacou.
Na ocasião, Paulo Monteiro defendeu ser preciso um trabalho mais fundo na entrega do licenciamento comercial porque muitas das vezes, alertou, “os bares estão localizados perto ou dentro de condomínios habitacionais”.
“As câmaras municipais devem analisar os tipos de licenciamento porque temos muitas situações que são de facto caricatos: bares dentro de condomínio habitacional ou perto, tocatina e noites com musicas. Às vezes, pessoas acabam por contactar e enviar o email, de facto 90% das denúncias são obre a poluição sonora e de produtos fora prazo”, sublinhou.
A Semana com Inforpress
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