BREVES NOTÍCIAS

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

IGQPI procede à isenção de taxas de pedidos de registo de activos da propriedade industrial 24 Abril 2018

O Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), no âmbito da comemoração do dia mundial da propriedade intelectual, procede esta quinta-feira 26, à isenção das taxas de pedido e publicação das modalidades da Propriedade Industrial, nomeadamente marcas, patentes, desenhos e modelos industriais, entre outras.

IGQPI procede à isenção de taxas de pedidos de registo de activos da propriedade industrial

“Para a isenção das taxas de pedido e publicação, o requerente deve cumprir os seguintes requisitos: ter nacionalidade Cabo-verdiana; o processo de registo deverá estar devidamente instruído conforme os artigos 151º e 152º do Código da Propriedade Industrial; o pedido deve dar entrada no dia 26 deste mês; a isenção das taxas abrange apenas aos pedidos nacionais”, anuncia o IGQPI, em comunicado.

De referir que a isenção das taxas é aplicável a um único pedido por requerente e abrange apenas as taxas de pedido e publicação, sendo que, as restantes relativas à concessão e demais actos, ficarão a cargo do requerente.

Recorde-se que o IGOPI é uma entidade que prossegue as políticas públicas nos sectores do Turismo, da Insústria do desenvolvimento Empresarial e da Propriedade intelectual competitivo e inovador, bem como a gestão de qualidade.

CL

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade



Mediateca
Cap-vert

blogs

Newsletter

Abonnement

Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project