“Sempre que acontecem os acidentes de trabalho é que lembram da inspecção, mas antes disso não lembram que existe esta instituição para avisar que estão a iniciar uma obra ou que emitiram uma licença de construção, pois todos querem atribuir a responsabilidade para a fiscalização, sobretudo da Inspeção-geral do Trabalho (IGT)”, sublinhou o responsável pela IGT.

Anildo Fortes, que falava em entrevista à Inforpress devido ao registo elevado de acidentes e doenças profissionais no trabalho em Cabo Verde, que muitas vezes provocam vítimas mortais, revelou que em 2020 houve mais vítimas mortais, comparativamente a 2021.

“Tem-se verificado alguns acidentes no trabalho, e em 2020 houve mais vítimas mortais, pois registaram-se 11 vítimas do sexo masculino, sendo a maioria na construção civil. E em 2021 tivemos 1112 acidentes de trabalho a nível geral e, infelizmente, três óbitos, isto mostra que houve uma diminuição em relação ao ano anterior”, frisou.

E em relação ao ano de 2022, Anildo Fortes avançou não ter ainda dados para apresentar, visto que estão a ser trabalhados pelas seguradoras que os enviam, mas garantiu que até o final do mês de Abril esses dados estarão disponíveis.

Entretanto, este responsável referiu que a Inspecção-geral do Trabalho tem feito muitas acções de sensibilização para prevenir acidentes de trabalho, principalmente, no sector da construção civil que é um sector que comporta “muitos riscos”.

Por isso, a mesma fonte defende que a responsabilidade é de todos nesta causa, apontando que este encargo de fiscalizar e sensibilizar não é apenas da IGT, mas sim de todas as entidades empregadoras que devem trabalhar em conjunto para uma melhor segurança no trabalho.

“Os responsáveis das obras, os engenheiros, os arquitectos, os encarregados das obras, os mestres de obras, as câmaras municipais, têm que ter as suas responsabilidades, tem de haver a formação e sensibilização dos trabalhadores neste sector, infelizmente os trabalhadores não analisam os riscos, dizem sempre “não acontece nada”, sublinhou Fortes.

Para além disso, apontou também que é preciso que os trabalhadores façam a avaliação dos riscos e recusem trabalhar quando as condições de segurança não estão verificadas, porque, explicou, o dono da obra tem de ter todos os equipamentos de protecção de segurança, seja individual ou colectiva e não pode descontar esses valores no salário dos trabalhadores.

Mas acrescentou que a realidade é muito diferente porque não se resolve a questão da fiscalização, sem os trabalhadores terem a consciência que está a proteger a sua vida e a sua segurança, porque, sustentou, constatam sempre os trabalhadores nos andaimes de chinelos, sem uso de equipamentos de protecção civil, a falar no telemóvel numa situação relaxada sem se preocupar com as questões de segurança.

Quanto a coimas para os infractores, Anildo Fortes salientou que as coimas de cinco mil escudos para cada trabalhador.

De acordo com aquele responsável, a inspecção não está fisicamente em todas as ilhas, mas procura dar cobertura às ilhas descobertas com os recursos que tem, tanto a nível humano como financeiro.

Revelou que gostaria de ter muito mais recursos humanos e muito mais meios para que fosse possível dar uma cobertura e estar presente em todos os concelhos do país, mas devido à realidade e às condições arquipelágico do País e a nível financeiro também, não podem ter tudo aquilo que desejam, por isso trabalham com os recursos que estão disponíveis.

A Inspecção-geral do Trabalho conta neste momento com 18 inspectores, sendo, cinco em São Vicente, nove na Cidade da Praia e quatro na ilha do Sal.

O inspetor-geral do Trabalho aproveitou igualmente para alertar sobre a necessidade de uma regulamentação deste sector e exigir das pessoas e mestres de obras que tenham formação adequada, que tenham empresas constituídas, para que este sector esteja formalizado e regulamentado da melhor forma possível. “E isso vai facilitar o trabalho da inspecção”, argumentou.

“Se cada um assumir as suas responsabilidades, desde câmaras, empresas de construção e imobiliária, associação dos empreiteiros da construção civil, as ordens profissionais, pode-se evitar alguns acidentes”, explicou Anildo Fortes.

Para os trabalhadores, reiterou a recomendação de não trabalharem se as condições de segurança não estiverem reunidas, porque, conforme disse, a vida é “uma só”.

A Semana com Inforpress