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INPS destaca papel fundamental dos sindicatos na protecção dos direitos dos trabalhadores 23 Setembro 2023

O presidente do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), Mário Fernandes, afirmou hoje que os sindicatos têm desempenhado um papel fundamental na protecção dos direitos dos trabalhadores dos diversos sectores em Cabo Verde.

INPS destaca papel fundamental dos sindicatos na protecção dos direitos dos trabalhadores

Mário Fernandes fez estas declarações à imprensa, à margem da cerimónia de abertura do atelier sindical sobre “Diálogo social, Liberdade sindical e Protecção social”, promovido pela União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde-Central Sindical (UNTC-CS), no âmbito das comemorações do 45º aniversário da referida central sindical.

“Hoje, vamos trazer uma mensagem de esperança e confiança com os dados daquilo que já fizemos até agora e demonstrar a necessidade que temos de trabalhar em conjunto, os sindicatos têm um papel fundamental na protecção dos trabalhadores e na necessidade que vamos ter de trabalhar em conjunto por forma a almejarmos a cobertura a 100% do sector informal”, declarou.

Reconheceu que o sector informal em Cabo Verde enfrenta ainda desafios, defendendo neste sentido, a necessidade da criação de alternativas e a adopção de medidas por forma a garantir a sustentabilidade do sector.

“A covid-19 deixou-nos claro que não há opção e que se queremos ter uma população inclusiva, protegida, temos de fazer com que todas as pessoas que começam a trabalhar no primeiro dia tenham a sua inscrição no INPS”, afirmou.

Destacou, por outro lado, o trabalho meritório desenvolvido pelo INPS, lembrando que neste momento, a taxa de cobertura da população residente em termos de cobertura de protecção social é de 55%, e que a taxa da população empregada com cobertura da protecção social é de 64%.

Por seu turno, o porta-voz do evento e sindicalista, José Vaz, explicou que, tendo em conta o aniversário da criação da UNTC-CS, a central sindical não quis deixar que a data passasse em branco e quis partilhar com os dirigentes sindicais sobre o diálogo social, liberdade sindical e a protecção social em Cabo Verde.

No seu entender, são temáticas extremamente importantes para a vida dos sindicatos de modo que, reforçou, atendendo aos desafios actuais, é de suma importância que os dirigentes sindicais estejam munidos de instrumentos necessários que lhes possibilitem defender melhor os direitos dos trabalhadores

“Os desafios são muitos, mas sobretudo queremos hoje falar sobre a protecção social e liberdade sindical, consideramos que isto existe, mas que tem as suas fragilidades e que é necessário continuarmos a trabalhar neste sentido”, asseverou considerando que o dialogo social é extremamente importante para a vida dos sindicatos.

Em 1975, criou-se o Grupo de Acção Sindical (GAS), o qual viria a dar origem à Comissão Organizadora dos Sindicatos Cabo-verdianos (COSCV).

Mais tarde, em 1978, durante a 2ª Conferência Sindical Nacional, realizada na cidade da Praia de 19 a 23 de Setembro, o GAS foi transformado em União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS), cuja personalidade jurídica fora reconhecida pelo Decreto-Lei nº 50/80, de 12 de Julho.

A UNTC-CS está implantada em todo o território nacional. Nela estão filiados 21 Sindicatos, sendo três de âmbito nacional e os restantes de âmbito regional, ou seja, por ilhas. Dispõe ainda de três Federações Nacionais e três Uniões Regionais.

A UNTC-CS tem mais de 35 mil membros inscritos e é a maior e a mais representativa central sindical em Cabo Verde, de acordo com um estudo realizado pelo Governo, em parceria com a OIT.

O estudo revela que 87% dos trabalhadores sindicalizados em Cabo Verde, estão afectos à UNTC-CS, contra 13% que se encontram na outra Central Sindical.

A Semana com Inforpress

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