Mário Fernandes fez estas declarações à imprensa, à margem da cerimónia de abertura do atelier sindical sobre “Diálogo social, Liberdade sindical e Protecção social”, promovido pela União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde-Central Sindical (UNTC-CS), no âmbito das comemorações do 45º aniversário da referida central sindical.
“Hoje, vamos trazer uma mensagem de esperança e confiança com os dados daquilo que já fizemos até agora e demonstrar a necessidade que temos de trabalhar em conjunto, os sindicatos têm um papel fundamental na protecção dos trabalhadores e na necessidade que vamos ter de trabalhar em conjunto por forma a almejarmos a cobertura a 100% do sector informal”, declarou.
Reconheceu que o sector informal em Cabo Verde enfrenta ainda desafios, defendendo neste sentido, a necessidade da criação de alternativas e a adopção de medidas por forma a garantir a sustentabilidade do sector.
“A covid-19 deixou-nos claro que não há opção e que se queremos ter uma população inclusiva, protegida, temos de fazer com que todas as pessoas que começam a trabalhar no primeiro dia tenham a sua inscrição no INPS”, afirmou.
Destacou, por outro lado, o trabalho meritório desenvolvido pelo INPS, lembrando que neste momento, a taxa de cobertura da população residente em termos de cobertura de protecção social é de 55%, e que a taxa da população empregada com cobertura da protecção social é de 64%.
Por seu turno, o porta-voz do evento e sindicalista, José Vaz, explicou que, tendo em conta o aniversário da criação da UNTC-CS, a central sindical não quis deixar que a data passasse em branco e quis partilhar com os dirigentes sindicais sobre o diálogo social, liberdade sindical e a protecção social em Cabo Verde.
No seu entender, são temáticas extremamente importantes para a vida dos sindicatos de modo que, reforçou, atendendo aos desafios actuais, é de suma importância que os dirigentes sindicais estejam munidos de instrumentos necessários que lhes possibilitem defender melhor os direitos dos trabalhadores
“Os desafios são muitos, mas sobretudo queremos hoje falar sobre a protecção social e liberdade sindical, consideramos que isto existe, mas que tem as suas fragilidades e que é necessário continuarmos a trabalhar neste sentido”, asseverou considerando que o dialogo social é extremamente importante para a vida dos sindicatos.
Em 1975, criou-se o Grupo de Acção Sindical (GAS), o qual viria a dar origem à Comissão Organizadora dos Sindicatos Cabo-verdianos (COSCV).
Mais tarde, em 1978, durante a 2ª Conferência Sindical Nacional, realizada na cidade da Praia de 19 a 23 de Setembro, o GAS foi transformado em União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS), cuja personalidade jurídica fora reconhecida pelo Decreto-Lei nº 50/80, de 12 de Julho.
A UNTC-CS está implantada em todo o território nacional. Nela estão filiados 21 Sindicatos, sendo três de âmbito nacional e os restantes de âmbito regional, ou seja, por ilhas. Dispõe ainda de três Federações Nacionais e três Uniões Regionais.
A UNTC-CS tem mais de 35 mil membros inscritos e é a maior e a mais representativa central sindical em Cabo Verde, de acordo com um estudo realizado pelo Governo, em parceria com a OIT.
O estudo revela que 87% dos trabalhadores sindicalizados em Cabo Verde, estão afectos à UNTC-CS, contra 13% que se encontram na outra Central Sindical.
A Semana com Inforpress