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Ilha Brava: PR defende que a regionalização “não deve ser igual em todo o país” 03 Novembro 2018

O Presidente da República (PR) defendeu hoje, 02, em declarações à Inforpress, que a regionalização, independentemente do modelo escolhido, “não deve ser igual em todo o país”. Jorge Carlos Fonseca fundamentou que «nem tem de ter o mesmo ritmo, e nem tudo ao mesmo tempo, da mesma maneira e fotocópia de modelo». porque, segundo exemplificou, « Brava é diferente de Santiago, de São Vicente, porque é mais pequena, tem menos pessoas, nível de desenvolvimento diferente”.

Ilha Brava: PR defende que a regionalização “não deve ser igual em todo o país”

Jorge Carlos Fonseca, que foi confrontado, segundo a Inforpress, com a questão no final de uma visita à ilha Brava, hesitou pronunciar-se, pois, conforme disse, não pode pronunciar ou avaliar um processo legislativo que ainda está em curso no parlamento.

O chefe de Estado apontou duas razões que o impedem de pronunciar ainda: “Um, porque ainda é um processo em curso e ainda o parlamento só limitou a aprovar o diploma na generalidade, e a segunda, é que ainda tem de ser encaminhado para a comissão especializada, para a votação na especialidade”, explicou.

Segundo defendeu, estando o processo em curso, um processo que “gera divergências” políticas e sociais, Jorge Carlos Fonseca adiantou que, “pode acontecer”, a lei ser aprovada, e depois ser remetida ao PR para a promulgação e, é nesta altura que deve fazer uma avaliação dela.

Por isso, deixou claro que “não é de bom-tom fazer antecipação da avaliação”, mas também, porque ainda não conhece o teor da proposta que está neste momento em debate, em pormenores, o que leva-o a ter “alguma prudência” em fazer a avaliação.

Entretanto, Jorge Carlos Fonseca deixou claro que “sempre fez e continua a fazer” discursos favoráveis ao aprofundamento da descentralização. Até porque, considera que, “foi uma das melhores coisas que aconteceu na democracia de Cabo Verde”.

O PR salientou ainda que, para além das competências de soberania, política externa, de defesa, de cooperação, pelo menos “num certo nível, pode ser bom” que a nível da administração territorial, da educação, da saúde, dos transportes, de políticas de investimento, se tenha mais intervenções de comunidades através das instituições representativas, nomeadamente as eleitas.

Nesta óptica, o mais alto magistrado da nação disse que é defensor de um poder local cada vez mais democrático e mais autónomo, e lembrou que em torno desta temática já foram realizados vários debates e fóruns.

“Eu balanço em avançar algumas ideias minhas. Penso que a regionalização, independentemente do modelo, não deve ser igual em todo o país. A regionalização em Santiago não tem de ser idêntica a da Brava ou a de São Vicente igual a do Maio ou de São Nicolau”, opinou o PR.

Portanto, defendeu um “esforço de adaptação” de qualquer modelo escolhido à realidade específica e concreta de cada espaço geográfico, tendo em conta o nível de desenvolvimento, dimensão da população, de nível de recursos disponíveis que têm.

“Não tem de ser necessariamente igual e nem tem de ter o mesmo ritmo, e nem tudo ao mesmo tempo, da mesma maneira e fotocópia de modelo, porque Brava é diferente de Santiago, de São Vicente, porque é mais pequena, tem menos pessoas, nível de desenvolvimento diferente”, defendeu o chefe de Estado cabo-verdiano.

Diante disto, Jorge Carlos Fonseca deixa um apelo à “ponderação”, avaliando as questões com objectividade, porque, segundo ele, o que todos querem é que o país desenvolva e, sobretudo, que as comunidades locais tenham acesso ao progresso e ao bem-estar, refere a Inforpress.

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