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Ilha do Maio: OIAM denuncia alegados “negócios obscuros” de terrenos 22 Agosto 2018

A bancada municipal da Onda Independente para Avanço do Maio (OIAM) expressou à Inforpress preocupação com alegados “negócios obscuros” de terrenos na ilha do Maio.

Ilha do Maio: OIAM denuncia alegados “negócios obscuros” de terrenos

Segundo o seu líder, António Ramos, a ausência da OIAM na sessão extraordinária da Assembleia Municipal (AM), do dia 17 de Agosto, cujo objectivo era apreciar e aprovar uma “proposta de alienação de terreno em hasta pública”, solicitada em regime de urgência pela Câmara Municipal, deve-se aos motivos evocados na nota enviada ao presidente da AM pela câmara alegando carácter de urgência na aprovação de uma proposta de alienação de um lote de terreno.

Conforme avança a oposição na Assembleia Municipal, uma outra razão pela não comparência na sessão prende-se, essencialmente, com a recepção tardia dos documentos de suporte para análise e discussão e para dificultar ainda mais o processo.

A OIAM, de acordo com o seu líder, reconhece que o estatuto dos municípios permite às câmaras municipais solicitar às Assembleias Municipais sessões extraordinárias em caso de urgência com pelo menos 24 horas de antecedência, contudo lembrou que já teve alguns casos que consideram serem de extrema urgência, mas que em nenhum momento a câmara agiu em conformidade para os solucionar.

“Mormente o caos instalado nos processos duvidosos da venda dos terrenos municipais, que tanta polémica tem dado nos últimos anos”, notou.

António Ramos lembrou ainda que, em toda a história do municipalismo em Cabo Verde, a Câmara Municipal do Maio nunca submeteu à Assembleia Municipal uma proposta específica para tratar de assuntos relacionados com a alienação de terrenos municipais e muito menos para a realização de uma sessão extraordinária de urgência para o mesmo fim.

“A bancada da OIAM refuta e repudia veementemente o conjunto de falsidades com que o coordenador da Comissão Política Concelhia do MpD no Maio e a líder da bancada do MpD na Assembleia Municipal emitiram, na sua página do Facebook, contra a OIAM, pelo facto da nossa bancada ter decidido não participar na segunda sessão extraordinária do passado dia 17 do corrente”, disse.

A OIAM lembra ainda que, em plena sessão do dia 16, o presidente da Assembleia foi informado e, depois, através de uma nota de protesto, de que os deputados da OIAM não iriam estar presentes na segunda sessão.

“Havendo erro de interpretação dos papéis do poder executivo com o poder deliberativo, tal terá sido dado por quem tem o dever por lei de convocar as sessões”, afiançou.

António Ramos disse ainda que OIAM não vê a alienação de um pedaço de terreno como solução para o desenvolvimento do Maio e nem considera como solução para as famílias os trabalhos sazonais e quinzenais resultantes do calcetamento de algumas ruas, que deveriam ter sido feitos e concluídos ao longo das mais de duas dezenas de anos de governação do MpD no Maio.

“A OIAM estará sempre disponível a participar e dar o seu contributo nessas discussões, desde que para tal seja disponibilizada toda a documentação e informação à volta dos terrenos municipais vendidos, por vender, registos, valores, receitas”, conclui. Asemana/Inforpress

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