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Inspeção cabo-verdiana deteta irregularidades em padarias da Praia após subida do preço do pão 17 Janeiro 2023

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) de Cabo Verde iniciou hoje fiscalizações às padarias da Praia, após subida do preço do trigo e, consequentemente, da carcaça de pão, tendo constatado irregularidades, como peso inferior ao estipulado, anunciou o organismo.

Inspeção cabo-verdiana deteta irregularidades em padarias da Praia após subida do preço do pão

Em comunicado, a IGAE informou que uma equipa esteve numa ação de fiscalização em diversas padarias da cidade da Praia, tendo sido inspecionadas quatro, e constatado que o peso do pão carcaça grande está abaixo do regulamentado pela portaria.

O organismo lembrou que a portaria n.º 64/2010, de 30 de dezembro, diz que “é fixado o peso do pão formato pequeno em 50 gramas e formato grande em 100 gramas” e que “ficam os operadores do setor obrigados ao cumprimento rigoroso do peso estabelecido”.

Em fevereiro, numa ronda por padarias e lojas na cidade da Praia, a agência Lusa constatou que estavam a vender a carcaça abaixo do peso exigido por lei, numa irregularidade que a IGAE prometeu atuar.

“Nessas inspeções realizadas, constatou-se ainda não conformidades em três padarias, sendo: licença de funcionamento caducada, não envio de folhas de reclamações, falta de afixação do preço do produto, sobretudo na afixação do preço do pão carcaça pequeno e grande”, prosseguiu a IGAE.

A inspeção verificou que três das quatro padarias fiscalizadas na Praia aumentaram o preço das carcaças pequenas e grandes.

Também deu conta que as inspeções às demais padarias da Praia vão continuar e que uma equipa estará a partir de quinta-feira na ilha de São Vicente.

Estas ações da IGAE acontecem na sequência do anúncio do Governo de não continuar a subsidiar a importação de trigo, como aconteceu nos últimos meses devidos aos impactos da guerra na Ucrânia, alertando para os custos desta medida excecional.

Desde o início deste ano que o Governo deixou de subsidiar a importação de trigo, o que fez disparar o preço da farinha de trigo, com o saco de 50 quilogramas a passar de 2.890 escudos (26,20 euros) para 4.600 escudos (41,70 euros), levando as padarias a anunciar aumentos na carcaça de pão, que podem chegar a 28 escudos (25 cêntimos de euro).

O primeiro-ministro cabo-verdiano anunciou hoje que o Governo vai reunir-se na quarta-feira para analisar a situação do aumento do preço do trigo, referindo que vai ser discutida a possibilidade de voltar a subsidiar a importação desta matéria-prima.

O primeiro-ministro disse que o Governo está muito sensível em relação a esses aumentos, mas lembrou que esteve a subsidiar praticamente desde o início da pandemia de covid-19 e agora durante a fase mais inflacionista provocada pela guerra na Ucrânia, em valores acima dos 176 mil contos (176 milhões de escudos, mais de 17 milhões de euros), não só o trigo, mas também outros produtos.

Sobre as muitas reclamações dos consumidores sobre os aumentos generalizados e de algum aproveitamento da situação por parte dos produtores, o primeiro-ministro lembrou também que no caso do pão, apesar de ser um produto de primeira necessidade, o preço é livre.

Entretanto, reconheceu que devem ser criadas condições para que haja “melhor sentido de regulação” entre o consumidor e o produtor relativamente às regras do mercado.

Sabemos que há implicações do aumento das matérias-primas, mas há sempre comportamentos às vezes de antecipação dos efeitos e fazem aumento de produtos não só em relação ao pão, mas relativamente a outros”, referiu.

Na mesma altura, o ministro da Agricultura disse que a situação é “preocupante”, tendo em conta que os preços estão a aumentar a nível internacional, prolongando a crise.

De acordo com Gilberto Silva, a subsidiação da importação de milho pelo Estado vai manter-se “por mais três meses”, tendo em consideração “a preparação de um novo ciclo de produção a nível da pecuária”, mas o mesmo não acontecerá com o trigo.

Temos um parecer do Secretariado Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que não recomenda a continuidade, tendo em conta o prolongamento da situação internacional e dos custos. Só para, por exemplo, mais três meses desta compensação, o Governo estaria a gastar mais 56.000 contos [56 milhões de escudos, 507 mil euros]”, afirmou.

Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do PIB do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística.

Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo baixou em junho a previsão de crescimento de 6% para 4%, que, entretanto, voltou a rever, para mais de 8% e já no final do ano para 10 a 15%.

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