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Japão: Pai americano contra ’tribunais sem esperança’ na batalha para reaver 4 filhos raptados pela ’ex’ 04 Junho 2018

Os juízes do Japão há quatro anos que estão a ser contestados pelo cidadão americano James Cook cujos quatro filhos foram levados para o Japão pela mãe sem o seu consentimento. Um caso de rapto internacional de criança que à luz da Convenção de Haia, recém-assinada pelo Japão, teria uma justiça rápida.

Japão: Pai americano contra ’tribunais sem esperança’ na batalha para reaver 4 filhos raptados pela ’ex’

Em 2014, o tribunal de Osaka, obrigado a cumprir a Convenção de Haia de 25 de Outubro de 1980, sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, deu meia razão a James Cook: os dois filhos mais novos, então com sete anos, deviam regressar aos Estados Unidos com o pai. Os mais velhos, também gémeos, então com doze anos, ficariam com a mãe no Japão.

A decisão foi contestada tanto pelo pai como pela mãe, com base no "facto de que deve evitar-se a separação de irmãos, em especial em situação de divórcio". Os críticos do sistema judicial japonês viram nesta impossível ’justiça salomónica’ (do rei que apurou quem era a verdadeira mãe ao mandar dar meio-bebé a cada uma) mais um exemplo de como "os juízes dos tribunais de família estão mal preparados no Japão", como escreve a edição desta segunda-feira do Japan Times.

Em 2016, um tribunal superior, de segunda instância, decidiu que as quatro crianças deviam ser entregues ao pai. A mãe recorreu, como se esperava.

Em 2018, o Supremo voltou a decidir em favor do pai. Mas o processo para a passagem da custódia não ata nem desata porque a lei não prevê como deve ser cumprida a ordem do tribunal.

O tribunal de Haia para os Direitos da Criança é agora o seu último recurso.

Sistema corrupto, segundo ex-juiz do STJ

“O sistema judicial do Japão é corporativo em extremo, formado por elites burocráticas", escreve o ex-magistrado Haroshi Segi. O seu livro Zetsubo no Saibansho (Tribunais sem Esperança) retrata o sistema como "profundamente corrupto", "envolto em ilegalidades". Então dirigente do Supremo Tribunal, Segi pediu a reforma antecipada para poder publicar o livro. Pouco depois da publicação em fevereiro corrente, o então presidente do STJ pediu a reforma antecipada.

Fontes: Japan Times/site do HCCH/ Foto de James Cook — com a família, agora separada.

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