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Jorge Carlos Fonseca: Gostaria de ter feito uma experiência de um Governo não de maioria absoluta 21 Setembro 2020

O Chefe do Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, diz que gostaria de ter feito uma experiência de um Governo não de maioria absoluta, o que segundo ele, poderia ser um “teste importante” para o sistema de Governo no país.

Jorge Carlos Fonseca: Gostaria de ter feito uma experiência de um Governo não de maioria absoluta

“Falta um teste, talvez, de um Presidente e um Governo que não seja de maioria absoluta”, afirmou o Chefe de Estado em entrevista à televisão pública (TCV), durante o jornal de domingo, acrescentando, porém, que esta é uma decisão que cabe ao povo, “para o bem e para o mal”, conforme escreve a Inforpress.

Para Jorge Carlos Fonseca, os cabo-verdianos, bem ou mal, desde as primeiras eleições livres no País, têm dado sempre um Governo com maioria absoluta. “Nunca tivemos uma experiência de um Governo de coligação, minoritário ou com incidência parlamentar e isto poderia ser um teste importante para o nosso sistema de governo”, sublinhou Fonseca, numa entrevista de mais de 30 minutos naquele jornal televisivo, citado pela Inforpress.

Perguntado sobre que decisão mais difícil já tomou ao longo dos nove anos da sua presidência, começou por revelar que não é fácil indicar um caso, mas citou o exemplo de ter por decidir quando o Governo lhe apresenta proposta de um nome para o cargo de embaixador.

“A decisão sobre a proposta de um nome para embaixador parece uma coisa de menor importância, mas complicada para o Presidente da República”, nota Fonseca, que deu outros exemplos, nomeadamente a ratificação do acordo SOFA (acordo militar entre Cabo Verde e os Estados Unidos de América), a promulgação de novos estatutos de titulares de cargos políticos e propostas de lei sobre pensões sociais para crianças e doentes crónicos e, mais recentemente, a declaração sobre o estado de emergência, devido à pandemia da Covid-19.

Conforme escreve a fonte referida, Jorge Carlos Fonseca é o primeiro Presidente da República eleito, que durante cinco anos coabitou com um Governo, cujo partido não o apoiou para a sua eleição, pelo que considera isto um caso “inédito” em Cabo Verde. Fonseca já vai no seu último mandato, porque, à luz da Constituição, não pode concorrer a um terceiro mandato consecutivo.

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