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Jorge Carlos Fonseca duvida que dupla nacionalidade deva ser removida da Constituição 02 Novembro 2021

O Presidente da República concorda que se deve remover da Constituição a obrigatoriedade de um candidato presidencial residir no País, pelo menos, três anos antes das eleições, mas, já no concernente à dupla nacionalidade, tem dúvidas.

Jorge Carlos Fonseca duvida que dupla nacionalidade deva ser removida da Constituição

“Creio que é uma questão que deve ser debatida com mais profundidade e mais serenidade para vermos qual é a melhor solução para o País”, sugeriu o Chefe de Estado cessante, Jorge Carlos Fonseca, ao mesmo tempo que se interroga “se todos somos cidadãos com iguais direitos porquê que todos não podem ser candidatos presidenciais”.

“Qualquer um pode sê-lo [candidato presidencial], mas nas condições que a Constituição estabelece”, sublinhou, acrescentando que terá havido razões para o legislador constituinte estabelecer esta proibição.

Considera que o Presidente da República é o “mais alto magistrado da nação e representa a nação cabo-verdiana”.

Explicou que subjacente à ideia de impedimento da dupla nacionalidade está a questão de haver uma situação “se confrontar o Presidente da República num conflito de pertences”, ou seja, de pertencer a Cabo Verde ou aos Estados Unidos, ou à França.

“Admito que seja uma questão que eu não tenha analisado em profundidade e que deve ser debatida e, eventualmente, haver uma alteração [da Constituição]”, afirmou.

Jorge Carlos Fonseca fez estas considerações numa entrevista a dez órgãos de comunicação social, em que fez o balanço dos seus mandatos de dez anos, enquanto Presidente da República.

Perguntado como gostaria de ser recordado pelos cabo-verdianos, depois dos seus dois mandatos, disse que exerceu “verdadeiramente uma presidência junto das pessoas”, tendo contactado várias vezes os cabo-verdianos em todos os municípios do País.

À Brava, conforme revelou, foi 13 vezes e aponta esta ilha como o exemplo tendo em conta que é a parte do território nacional que menos os políticos visitam.

Regozija-se de deixar a Presidência da República com “conforto e felicidade” pelo facto de a taxa mais baixa da avaliação ‘Muito Boa’ e ‘Boa’ do seu desempenho ser de 86,8 por cento (%).

Depois do término do mandato, gostaria que os cabo-verdianos ligassem a sua presidência a valores, como o combate pela liberdade, pela cultura da Constituição e democracia, sobretudo.

Nos 46 anos da independência de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca vai ficar na história como o único Chefe de Estado que não comutou penas e nem indultou nenhum presidiário.

Explicou que uma das razões da sua atitude tem a ver com o facto de os poucos pedidos de indultos [dois ou três em dez anos] que recebeu “não estavam devidamente bem instruídos”.

Uma outra explicação, segundo ele, tem a ver com a sua visão das chamadas medidas de graça, que o leva a ter “muita relutância” em relação à aplicação de medidas de comutação, indulto e mesmo das amnistias.

“O problema da justiça penal deve resolver-se através do procedimento normal da justiça penal”, concluiu.

Nessa entrevista, admitiu que depois da abertura política foi convidado para liderar o Movimento para a Democracia, surgido em 1990, mas, nessa altura, declinou o convite porque estava em Macau e tinha compromissos ligados à docência que não lhe permitiam regressar imediatamente a Cabo Verde.

Na hora da despedida, o Presidente da Republica, que cessa as funções a partir do dia 09 de Novembro, deixou uma palavra de apreço aos profissionais de comunicação social, em particular, os jornalistas com quem disse ter tido uma “boa relação”.

“O futuro da democracia em Cabo Verde depende muito de vocês [os jornalistas]. Que continuem a ter uma postura reivindicativa e crítica em relação aos poderes e evitar qualquer tipo de enfeudamento ao poder político, qualquer que seja”, destacou Jorge Carlos Fonseca, para quem a função dos jornalistas é “crucial e decisiva para a democracia”. A Semana com Inforpress

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