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Jorge Carlos Fonseca visita Guiné Equatorial em Junho 11 Maio 2021

O chefe de Estado cabo-verdiano, presidente em exercício da Comunidade dos Países da Língua Porrtuguesa (CPLP), Jorge Carlos Fonseca, realiza uma visita oficial à Guiné Equatorial entre 21 e 23 de Junho e será acompanhado por um “grande” grupo de empresários, disse esta terça-fera, à Lusa fonte oficial.

Jorge Carlos Fonseca visita Guiné Equatorial em Junho

Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, além da vertente política, Jorge Carlos Fonseca vai levar consigo um forte contingente de empresários, públicos e privados, para uma visita que terá uma forte componente empresarial, conforme escreve a Lusa.

De salientar que na semana passada, a Guiné Equatorial recebeu a primeira cimeira de negócios da CPLP, que juntou cerca de 250 empresários de Portugal, Moçambique, Angola e Cabo Verde, promovida pela Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP).

“Em Dezembro, o Presidente cabo-verdiano disse que iria realizar a visita à Guiné Equatorial antes da cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que acontece em julho deste ano, em Luanda”, cita a Agência Lusa.

"Aliás, eu posso dizer que estou em ’”dívida” como Presidente de Cabo Verde de retribuir uma visita de Estado à Guiné Equatorial — o Presidente Obiang esteve em Cabo Verde — eu irei tentar fazer essa visita ainda antes da cimeira de chefes de Estado e de Governo em Luanda", anunciou.

Em declarações à Inforpress, avançou ainda que durante a visita vai ser assinado um acordo bilateral para a livre circulação entre esses dois países da CPLP, à semelhança do que aconteceu com Angola.

"É uma possibilidade que poderá ser concretizada com a minha visita oficial e de Estado à Guiné Equatorial. Portanto, poderá haver a assinatura de um acordo bilateral de vistos entre Cabo Verde e Guiné Equatorial. É uma possibilidade de visto mesmo em passaporte ordinário", disse, citado pela nossa fonte.

Jorge Carlos Fonseca afirmou ainda em Dezembro que a deslocação à Guiné Equatorial, também enquanto presidente em exercício da CPLP, será uma oportunidade para discutir com as autoridades equato-guineenses a evolução dos compromissos de adesão assumidos por aquele país.

Entre esses compromissos está a abolição da pena de morte e a promoção do português, previstas no chamado roteiro de adesão da Guiné Equatorial à CPLP, que aconteceu na cimeira de Díli em 2014. “Apesar de, desde então, terem imposto uma moratória sobre a pena capital, as autoridades equato - guineenses ainda não proibiram formalmente esta condenação”, escreve a nossa fonte.

Recorda-se que em Março do ano passado, o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, tinha afirmado que o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, lhe assegurou que o projeto de revisão do Código Penal, com abolição da pena de morte, estava pronto para ir ao parlamento.

“Cabo Verde assumiu em Julho de 2018 a presidência rotativa da CPLP, na Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Santa Maria, na ilha do Sal, sucedendo ao Brasil”, Cita a fonte.

De salientar que devido à pandemia de Covid-19, o mandato da presidência cabo-verdiana acabou por ser prolongado por mais um ano e terminará oficialmente com a cimeira de chefes de Estado e de Governo agendada para 16 e 17 de julho, em Luanda, assumindo Angola a liderança.

“A grande bandeira da presidência cabo-verdiana foi a proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade, cujo texto já está fechado e aprovado em Conselho de Ministros da CPLP, e será um dos temas principais da cimeira”, escreve a mesma fonte.
Segundo a nota, a escolha da data para a realização da cimeira tem a ver com o facto de se pretender fazê-la coincidir com a data em que se assinalam os 25 anos da CPLP, 17 de Julho.

Recorde-se que a conferência, constituída pelos Chefes de Estado e/ou de Governo de todos os Estados-membros, é o órgão máximo da CPLP e compete-lhe definir e orientar a política geral e as estratégias da Comunidade, adotar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes Estatutos, podendo, no entanto, delegar estes poderes no Conselho de Ministros.

De acordo com os estatutos da CPLP, a reunião de chefes de Estados e de Governo reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos. De relembrar que a CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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