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Juiz atribuiu à esposa insulto que ele fez à colega via Facebook 08 Fevereiro 2021

O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal iniciou na quarta-feira, 3, o julgamento em que o arguido é o juiz-desembargador Francisco Marcolino de Jesus. O também presidente de Secção Criminal da Relação do Porto está a ser julgado por difamação contra uma colega a quem insultou via Facebook chamando-a "mentirosa", "desonesta".

Juiz atribuiu à esposa insulto que ele fez à colega via Facebook

Segundo o Jornal de Notícias, o arguido, de 65 anos (foto, ao centro), mantinha com a queixosa, a juiz da comarca de Famalicão Paula Carvalho e Sá, um longo contencioso, por causa de um processo disciplinar que instruiu contra ela, em 2011 quando era inspetor judicial, e que resultou na condenação do Estado português no TEDH-Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (foto, à esqª) — que deu razão à juiz.

Na fase de instrução (preparatória) do julgamento do crime de difamação, em abril de 2019, o (juiz) arguido Francisco de Jesus defendeu que as palavras alegadamente difamatórias tinham sido escritas pela sua mulher. E acrescentou: "Ainda que assim não fosse", "os factos estariam justificados por um interesse legítimo, sendo ainda lícito por decorrerem do exercício da liberdade de expressão".

Esta linha de defesa irritou o juiz de instrução para quem esse tipo de argumentação é "inaceitável, de uma gravidade extrema". Por isso, pronunciou o arguido por um "crime de difamação, com publicidade e agravado", e marcou o julgamento para este mês, quase dois anos depois.

Peripécias extensas

O juiz-desembargador tem uma folha extensa nos fait-divers, pelo menos desde 2005 quando foi candidato à câmara de Bragança pelo PS (que perdeu) e processou por difamação e injúrias um grupo de condenados por tráfico de droga. Estes tinham dito que Francisco Marcolino era pessoa das suas relações e um deles teria afirmado ao FBI ao ser detido nos EUA que o juiz português lhes conferiria protecção.

O magistrado ganhou o processo, com os seus difamadores a serem condenados. Contudo, segundo o site especializado ASJJ.pt, um desses narcotraficantes – de nome Duarte ‘Lagarelhos’ – foi sócio da mulher do juiz numa imobiliária de Bragança até 2000, ano em que ela lhe vendeu a sua quota.

Em 2011, o juiz contava, na qualidade de inspetor-judicial, com seis processos em que era queixoso — no que era entendido ser um caso excecional para quem tinha a seu cargo avaliar e fiscalizar o trabalho dos juízes nos tribunais.

Em novembro desse ano, respondeu no CSMJ-Conselho Superior de Magistratura Judicial por um sexto processo, em que era arguido e o queixoso era o irmão.

Amílcar de Jesus, com quem Francisco estava em litígio devido à empresa familiar, acusou o irmão juiz de lhe ter, em 2008, encostado à cabeça uma arma de fogo e ameaçado: "Estouro-te os miolos!".

Tudo começara com uma discussão sobre a alteração do objecto e denominação social da empresa fundada pelo pai e em que os quatro filhos detêm quotas.

Segundo a proposta do juiz, apoiado pelo pai e outros dois irmãos, a Marcolinos, Sociedade Industrial de Estanhos, de exploração de minas e transporte de mercadoria passaria a incluir a designação de "Serviços Aéreos" para poder registar um avião que Francisco Marcolino de Jesus comprara, por 25 mil euros, a meias com o empresário brigantino Horácio Sousa, dono do Intermarché de Bragança.

O avião Cessna 172 se estivesse registado em nome da empresa permitiria beneficiar de "preços mais baixos do combustível em Espanha". Mas todos os sócios teriam de "reconhecer que a aeronave é de exclusiva propriedade de Francisco Marcolino de Jesus e de Horácio Ribeiro de Sousa" a quem deviam transferir a sua posse, quando eles a solicitassem.

O proprietário do Intermarché de Bragança e conhecido piloto amador experiente, Horácio Sousa veio a morrer, junto com um jovem piloto da TAP, na queda duma aeronave ultraleve em março de 2019, aos 60 anos.


Marcolino pai casou aos 101 anos com empregada "com idade para ser neta"

Francisco Marcolino com o mesmo nome do pai voltou aos fait-divers em 2017, por ter pedido a interdição do pai que casou aos 101 anos com a empregada, cinquenta anos mais nova (foto ao alto, à d.ta).

"Ela podia ser neta", disse indignado o filho Manuel Marcolino, de 70 anos. A ex-empregada e atual esposa só respondeu que vai "tomar conta do marido até ao fim dos seus dias".

O juiz desembargador da Relação do Porto com o apoio dos irmãos deu entrada do processo em tribunal. Ou "não estivessem em causa cerca de dois milhões em forma de herança".

Fontes: JN/DN/Site institucional.

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