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Justiça australiana dá seguimento a processo contra BHP por rutura de barragem no Brasil 12 Outubro 2022

Um tribunal australiano deu continuidade hoje a um processo contra a mineradora anglo-australiana BHP movido por acionistas por perdas relacionadas com o rompimento de uma barragem que em 2015 causou 19 mortes no sudeste do Brasil.

Justiça australiana dá seguimento a processo contra BHP por rutura de barragem no Brasil

O Supremo Tribunal Australiano autorizou o processo após indeferir um pedido da BHP para impedir o julgamento que alegava que parte dos acionistas que pedem compensações na ação não moram na Austrália já que alguns investiram a partir de Londres e Joanesburgo.

Com essa decisão, o processo pode ser levado à Justiça Federal australiana, onde deu entrada em 2018.

Acionistas acusam a BHP de lhes causar prejuízos ao agir "de forma enganosa" em relação ao incidente de 2015 no Brasil, o que violaria as leis de investimento das empresas e do mercado de ações.

A mineradora, que enfrenta outros julgamentos no Reino Unido e na África do Sul, é acusada do rompimento em 2015 da barragem brasileira do Fundão, que causou um vazamento tóxico que devastou cidades e poluiu o rio Doce, com um saldo de 19 mortos e inúmeros danos.

A barragem, administrada pela Samarco Mineração, empresa controlada pela Vale e BHP, foi construída no distrito de Bento Rodrigues, no estado brasileiro de Minas Gerais, para conter os detritos da extração de minério de ferro retirado das minas da região.

O escritório de advocacia Phi Finney McDonald disse que a decisão do tribunal desbloqueia o processo movido por queixosos que investiram em ações da BHP na Austrália.

"Esta decisão tem ramificações positivas para qualquer processo com dimensão internacional, incluindo casos ambientais", afirmou a empresa em comunicado.

A Semana com Lusa

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