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Líbia: União Africana anuncia conferência de reconciliação nacional 19 Fevereiro 2023

A União Africana (UA) vai organizar uma conferência de reconciliação nacional da Líbia, que se confronta com uma grave crise política desde a queda do regime de Muammar Kadhafi, indicou o presidente da Comissão da UA.

Líbia: União Africana anuncia conferência de reconciliação nacional

Em declarações à agência noticiosa AFP, Moussa Faki Mahamat indicou ter ocorrido uma reunião entre “as diferentes partes" e que se está em "vias de se decidir sobre a data e local da conferência nacional”, que vai decorrer sob a égide do comité de alto nível da União Africana, presidida pelo chefe de Estado congolês, Denis Sassou Nguesso.

A Líbia está assolada por divisões entre o leste e o oeste e por ingerências externas.

Dois governos disputam o poder, um sediado em Tripoli, e reconhecido pela ONU, e outro em Syrte (centro). O leste e uma parte do sul são, na prática, controlados pelas forças do marechal dissidente Khalifa Haftar.

As eleições legislativas e presidenciais, inicialmente previstas para dezembro de 2021 para estabilizar o país, foram adiadas sem nova data devido às divergências sobre a base jurídica do ato eleitoral e a presença de candidatos controversos.

“Há algumas semanas decorreu uma reunião preparatória em Tripoli”, a capital líbia, afirmou Faki Mahamat.

“Foi pedida a partida dos mercenários (…), é necessário que os líbios dialoguem, julgo ser uma condição prévia para organizar eleições num país apaziguado”, concluiu.

Cimeira da UA e conclusões

A 36.ª Cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que incluiu, entre os convidados, o primeiro-ministro português, António Costa, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, terminou hoje em Adis Abeba, a capital da Etiópia.

No encerramento do conclave, foram abordadas as ferramentas para dissuadir os golpistas no continente e pedido mais apoio económico da comunidade internacional face à violência ‘jihadista’.

“As alterações constitucionais do Governo são inaceitáveis”, disse Faki Mahamat no seu discurso, ao encerrar a cimeira que reuniu este fim de semana representantes de mais de 50 países africanos.

“Talvez seja necessário insistir em sanções individuais específicas que possam dissuadir quem fomenta golpes de Estado e evitar sanções generalizadas que possam afetar os interesses das populações por quem temos toda a simpatia”, sublinhou Mahamat.

Numa referência no combate ao ‘jihadismo’, que abala o Sahel, Moçambique e Corno de África, Mahamat destacou que “a comunidade internacional tem de contribuir porque é uma ameaça para a paz e a segurança internacionais” e acrescentou que a UA pretende prosseguir o diálogo com os seus parceiros, em particular as Nações Unidas, para garantir mais financiamentos, para além dos recursos africanos.

A aplicação do Acordo de Livre Comércio Continental Africano (AFCFTA), que entrou em vigor em janeiro de 2021, pretende criar a maior zona do mundo sem entraves comerciais para melhorar a industrialização e o comércio dos países africanos, integrando mais de 1.400 milhões de pessoas.

Mahamat disse que a sua aplicação será “progressiva” e admitiu que, “apesar de estarem praticamente concluídos os instrumentos técnicos e alguns países já estarem a comercializar em conformidade com o inserido no pacto, existem diversas condições pendentes para que o seu desenvolvimento seja concretizável.

À semelhança de Guterres e de diversos líderes africanos, Mahamat também considerou “injusto o sistema financeiro internacional” que atinge “especialmente” os países africanos com elevadas taxas de juro.

A UA, que reúne os 54 países soberanos de África e a República Árabe Sarauí Democrática, celebrou esta cimeira num ano assinalado por desafios como os fenómenos climáticos extremos, o ‘jihadismo’, os conflitos e os golpes de Estado. A Semana com Lusa

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