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Incidentes com detenção de guineense e violação na Esquadra de Assomada: Líder da bancada do PAICV diz que seu partido vê com “muita preocupação” casos recentes envolvendo a PN 09 Outubro 2019

O líder da bancada do PAICV disse hoje que o seu partido vê com “muita preocupação” o caso da retenção do cidadão guineense, Jorge Fernandes, no aeroporto da Praia, assim como o da violação de uma detida na Esquadra da PN de Assomada, envolvendo agentes policiais. Rui Semedo anuncia que vai levar este dossiê à sessão parlamentar desta semana, por considerar que os casos em apreço põem em causa a imagem de Cabo Verde. Por isso, Semedo alerta que cabe ao Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva saber se manterá ou não o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, nas funções que vem exercendo.

Incidentes com detenção de guineense e violação na Esquadra de Assomada: Líder da bancada do PAICV diz que seu partido vê com “muita preocupação” casos recentes envolvendo a PN

“O PAICV vê com muita preocupação esta questão porque a Polícia Nacional (PN) é uma instituição que deve merecer toda a credibilidade e confiança por parte dos cidadãos”, disse, segundo a Inforpress, Rui Semedo, acrescentando que nos casos recentemente ocorridos “não se protegeu os cidadãos” e que, “até prova em contrário”, a polícia funcionou “como prevaricador”.

O politico disse que o seu partido aguarda pelas investigações dos dois casos, mas deixou entender que os agentes policiais terão agido de “forma incorrecta” e não no sentido do cumprimento da lei, da sua obrigação e função, prejudicando, assim, os cidadãos.

Segundo a mesma fonte, o dirigente do maior partido da oposição fez essas considerações em conferência de imprensa para o balanço das jornadas parlamentares realizadas com vista à sessão plenária de Outubro, cujos trabalhos se iniciam esta quarta-feira.

No caso da alegada agressão sexual de uma mulher no interior da esquadra da PN de Assomada (Santa Catarina, interior de Santiago), o agente suspeito encontra-se em previsão preventiva decretada pelo tribunal, enquanto dois outros tiveram como medida de coacção o termo de identidade e residência.

Relativamente ao incidente com o cidadão bissau-guineense, Jorge Fernandes, no Aeroporto Internacional Nelson Mandela (Praia), o Governo mandou instaurar um inquérito para se apurar a veracidade dos factos.

Instado por que motivo o seu partido não se tinha ainda pronunciado sobre os dois casos e só veio a fazê-lo agora por impulso dos jornalistas, Rui Semedo explicou que o PAICV preferia emitir a sua opinião sobre tais episódios em sede do parlamento.

Ministro Paulo Rocha e imagem do país em causa

Para o maior partido da oposição, devem ser tomadas medidas no sentido de se agir “preventivamente”, mas também em termos punitivos, em ordem a se fazer justiça e “garantir a credibilidade e a confiança” na Polícia Nacional.

Perguntado se a sua bancada vai chamar ao parlamento o ministro da Administração Interna, Semedo respondeu nesses termos: “Se vamos chamar o ministro ou não, não sei. Mas vamos abordar esta questão (recentes casos da Policia Nacional) em sede do parlamento, ainda nesta sessão”.

Rui Semedo Lembrou que os deputados da sua bancada já tinham chamado a atenção das autoridades de que deveria haver algum cuidado em relação a uma “matéria sensível”, que é o tratamento dispensado aos cidadãos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), região de que Cabo Verde faz parte.

“O país terá que ter os cuidados necessários para não tratar de forma discriminatória os cidadãos da nossa comunidade da CEDEAO, em relação aos outros cidadãos”, sublinhou a mesma fonte à Inforpress.

Para o líder do grupo parlamentar do PAICV, a situação ocorrida com o académico Jorge Fernandes e, também, o caso registado na sede do comando policial de Santa Catarina “beliscam a imagem do país”, porque é o direito e a liberdade dos cidadãos que poderão estar a ser postos em causa.

Indagado se acha se Paulo Rocha ainda tem espaço para continuar no Governo, caso se venham a confirmar os recentes casos, afirmou que ainda prefere não se pronunciar sobre este assunto, mas que competirá ao primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, “analisar a situação e tomar as medidas mais ajustadas e às necessidades e desafios do país”.

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