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Líder da oposição: A Luta prioritária neste momento, em Cabo Verde, é contra a corrupção 09 Outubro 2019

A líder do maior partido da oposição escreve, na sua pagina oficial de facebook, que a luta prioritária neste momento em Cabo Verde, é contra a corrupção. «Nós sempre defendemos a transparência. Não é de hoje. Por isso mesmo, propusemos na nossa Plataforma Eleitoral (desde 2016), uma Lei de Transparência Activa. Para nós, mais do que ter intenção ou anunciar, é preciso fazer. Assim, cumprimos aquilo que prometemos!
Elaboramos o Projecto de Lei, que foi entregue ao Parlamento, em Fevereiro de 2019, e vai ser discutido nesta Sessão da AN », defende Janira Hopffer Almada. Confira detalhe no referido post, que publicamos a seguir.

Líder da oposição: A Luta prioritária neste momento, em Cabo Verde, é  contra a corrupção

A Luta prioritária, neste momento, em Cabo Verde, é a Luta contra a Corrupção!

Temos um grande desafio pela frente, que é o combate à instransparência que leva, algumas vezes, à corrupção!

Nós sempre defendemos a transparência!
Não é de hoje!

Por isso mesmo, propusemos na nossa Plataforma Eleitoral (desde 2016), uma Lei de Transparência Activa!

Para nós, mais do que ter intenção ou anunciar, é preciso fazer!
Assim, cumprimos aquilo que prometemos!

Elaboramos o Projecto de Lei, que foi entregue ao Parlamento, em Fevereiro de 2019, e vai ser discutido nesta Sessão!

Temos alguns objectivos principais:

a) Reconhecer e garantir o acesso à informação;

b) Incrementar e reforçar a Transparência Activa na actividade pública; e

c) Reforçar a Transparência Activa das declarações de interesses, património e rendimentos dos titulares de cargos políticos e públicos!

Esperamos contar com o apoio de todos na aprovação dessa Lei, pois a Transparência é um factor essencial de defesa do Estado Democrático!

Para nós, é justo que, por um lado, o Cidadão passe a ter um acesso mais imediato à informação. E, por outro lado, também é justo que seja reforçada a Transparência e Prestação de Contas do Estado, perante os seus Cidadãos.

É urgente a promoção efectiva do direito dos cidadãos a uma informação pública transparente, clara, completa e actualizada!

É fundamental sermos mais exigentes na transparência quanto às obrigações declarativas do património de Políticos e Altos Quadros do Estado hoje existentes.

Janira Hopffer Almada, líder do PAICV

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