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Líder do SICOTUR no Sal: A situação laboral na ilha que nunca foi boa, ficou ainda pior depois da alteração do código laboral em 2016 27 Mar�o 2021

O Presidente cessante do Sindicato da Indústria, Comércio e Turismo (SICOTUR), com sede no Sal,denuncia que a situação laboral na ilha nunca foi boa e com a revisão do Código Laboral em 2016, tudo ficou ainda mais grave. Mário Correia afirma que com o acordo feito entre o Governo, representação das entidades empregadoras e centrais sindicais, reduziu-se direitos importantes dos trabalhadores. O líder sindical lembra ainda a situação de medo, de despedimentos dos trabalhadores do sector turístico na ilha e o proveito por parte de algumas empresas do decreto-lei que estabelece o regime de lay-off para forçar a despedimentos por justa causa de funcionários.

Líder do SICOTUR no Sal: A situação laboral na ilha que nunca foi boa, ficou ainda pior depois da alteração do código laboral em 2016

Em entrevista ao Asemanaonline, o Presidente do Sindicato da Indústria, Comércio e Turismo (SICOTUR), filiado na UNTC-CS, considera que a situação laboral no Sal, que “nunca foi boa”, ficou ainda mais grave depois da alteração do Código Laboral em 2016. Para Mário Correia, esta mudança trouxe "enormes prejuízos" para os trabalhadores, assegurando ser necessária uma análise profunda por parte do Governo e uma maior união entre os sindicatos de modo a identificar alternativas. “A situação laboral na ilha do Sal sempre foi complicada e nunca foi boa. Contudo, tudo isso ficou ainda mais grave depois da alteração do código laboral em fevereiro de 2016, que reduziu direitos importantes dos trabalhadores, como a diminuição de indemnizações, reduzindo a forma de despedimento coletivo e o aumento de sanção disciplinar. É preciso que haja mudança e para que isso aconteça é necessário haver união entre os sindicatos e principalmente das instâncias do trabalho - a Direção e a Inspeção Geral do Trabalho.

Para o responsável do SICOTUR, a situação laboral na ilha do Sal nunca foi boa por duas razões: Primeiro, as leis não favorecem os trabalhadores nem dão estabilidade no emprego. Segundo, os salários são muito baixos. “Ninguém tem a garantia de quanto tempo continuará a trabalhar numa determinada empresa. Esta instabilidade é muito lamentável e que põe os trabalhadores numa situação de insegurança em todo o momento. A situação não é boa porque além do problema da instabilidade há também o problema de salários baixos”, reiterou.

Outra preocupação do sindicalista refere-se à sobrecarga financeira do Sistema Nacional de Segurança Social, o INPS, que tem vindo a pagar uma parte do salário dos trabalhadores em regime lay-off . “O Governo não está a gastar nada com a pandemia e os trabalhadores porque o que está a ser utilizado para pagar um parte do salário das pessoas em regime lay-off é o dinheiro dos próprios trabalhadores e das entidades empregadoras porque o dinheiro investido na segurança social são receitas dos trabalhadores”, comentou.

Mário Correia avançou ainda que a pandemia trouxe impactos negativos na vida dos trabalhadores, forçando despedimentos. "Há muita gente numa situação muito difícil, sobretudo no sector do turismo", acrescentou.

Denúncias dos trabalhadores dos hotéis Meliã

Mas as preocupações do dirigente do SICOTUR não ficam por aí. Quanto às denúncias realizadas ao jornal Asemana pelos trabalhadores dos hotéis meliã - abusos por parte do proprietário que estaria a aproveitar do decreto-lei que define o regime de Lay off, que possibilita o trabalho parcial dos funcionários, para forçar despedimentos - Mário Correia afirma que a SICOTUR não recebeu nenhuma queixa, mas que tem consciência que este tipo de coisa tem vindo a acontecer na ilha do Sal. “A situação veio piorar à poucos tempos com os dois últimos períodos do regime lay-off porque os trabalhadores ficaram obrigados a comparecer, por pelo menos 40% do tempo no trabalho, mas mantendo a percentagem de retribuição, ou seja, 70%”. Este novo período gerou resultados gravíssimos porque a maioria dos trabalhadores da ilha do Sal é de outras ilhas e com a dificuldade em suportar a renda de casa e as despesas familiares muitos regressaram para as suas ilhas e o que acontece é que as empresas chamam os trabalhadores para comparecerem num prazo de 10 dias, para trabalhar os 40% que a lei permite e não estando na ilha isso tem tido problemas gravíssimos. Cabe aos trabalhadores provar essas denúncias. ”, manifestou.

Neste âmbito, na qualidade de representante Sindical dos Trabalhadores do sector hoteleiro e turístico na ilha, o SICOTUR apela a intervenção das autoridades competentes e aproveita para deixar uma alerta aos trabalhadores que fazem acordos "pouco favorável" com a empresa  empregadora. "Os trabalhadores devem procurar o seu sindicato antes de fazer um acordo com as empresas para poderem ser orientados. Fazer acordos é normal, a lei prevê, porém, é preciso mostrar e fazer uma contra proposta e só depois assinar. 

Para o Líder do SICOTUR, o clima para depois do dia 1 de abril, altura que o período do novo regime lay-off terminar, é de muita "incerteza". "Não se sabe o que vai acontecer com os trabalhadores. “A preocupação é grande. Há uma incerteza e uma tristeza enorme porque ninguém sabe de nada e ainda não foi anunciado nada", expressou.

Mário Correia crítica ainda a falta de comunicação entre a central sindical e os Sindicatos, que, conforme disse, “não é boa”. “Não se pode decidir algo sem ouvir os sindicados já que nós temos maior contacto com os trabalhadores. Isso tem que acabar e ter confiança nos sindicatos”, enfatizou

LC/Redação

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