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Luta contra corrupção e alerta a Cabo Verde : Transparência Internacional prepara lançamento de rede nos países lusófonos 19 Setembro 2019

A Transparência Internacional Portugal está a trabalhar na criação de uma rede de estruturas e parceiros para promover a transparência e a boa governação nos países lusófonos, disse hoje, em Lisboa, a organização. A cidade da Praia precisa de seguir com atenção as observações da TI, já que podem servir de alerta face a fortes protestos, principalmente por parte dos partidos políticos na oposição e das vozes críticas da sociedade civil sobre a alegada falta de transparência em muitos negócios do Estado - a privatização da TACV, os acordos celebrados com a Icelandair e Binter-cv a nível de transportes aéreos, bem como os com a Transinsular e Cabo Verde Interilhas (CVII) no tocante à exploração das linhas marítimas são os dossiês mais criticados.

Luta contra corrupção e alerta a Cabo Verde : Transparência Internacional prepara lançamento de rede nos países lusófonos

Para observadores nacionais, oxalá que Cabo Verde venha a ser incluído nessa luta contra a corrupção pela Transparência Internacional (TI), que prepara o lançamento de rede nos países lusófonos. É que, segundo eles, nesses três anos da governação do MpD surge fortes críticas por alegada falta de transparência em vários negócios do Estado.

Mas conforme os partidos políticos na oposição e as vozes críticas da sociedade civil, os processo mais criticados são a privatização da TACV (ninguém conheceu os meandros do contrato), os acordos que o governo de Ulisses Correia e Silva estabeleceu com a Icelandair e Binter-cv a nível de transportes aéreos e com a Transinsular e Cabo Verde Interilhas no tocante à exploração das linhas marítimas.

Já este último continua a marcar a vida politica nacional com fortes protestos, principalmente por parte de operadores nacionais do sector, diante da recente medida do governo de Ulisses Correia e Silva de avalizar o empréstimo de 518 mil da CVII ( cujo capital é detido em 51% pela firma lusa Transinsular) junto de dois bancos comerciais da praça, não fazendo o mesmo com empresas cabo-verdianas da área. Armadores nacionais, em entrevista exclusiva ao Asemanaonline, qualificam esta medida governamental como sendo «uma vergonha nacional».

Corrupção e Redes da TI na CPLP

Entretanto, preocupada com o fenómeno corrupção no mundo, a Transparência Internacional anuncia, a partir de Lisboa, que prepara o lançamento de rede nos países lusófonos - Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Principe, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor Leste.

"Estamos a tentar montar uma rede em prol da boa governança e do desenvolvimento sustentável na lusofonia", disse à agência Lusa Karina Carvalho, diretora executiva da Transparência e Integridade (TIP), representação portuguesa da Transparência Internacional.

Karina Carvalho falava, em Lisboa, à margem da conferência "Clean Aid", promovida por esta organização para debater o papel das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) na prevenção da corrupção na ajuda humanitária.

"Em 2017, fizemos um primeiro encontro de uma rede que é ainda muito informal - Rede pela Boa Governança e Desenvolvimento Sustentável (Rede Gov)- e o que estamos a fazer é colocar ativistas, académicos e organizações da sociedade civil a falar", explicou.

De acordo com Karina Carvalho, a ideia é "identificar organizações parceiras", sendo que, por agora, são já capítulos da Transparência Internacional, os centros de Integridade Pública de Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Além destas organizações, a TIP está a trabalhar com "um conjunto de ativistas" e a ideia é, segundo a responsável, envolver todos os países lusófonos.

"O nosso principal objetivo é fazer ’relatórios sombra’ sobre [o nível de cumprimento] do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 [Paz, Justiça e Instituições Eficazes] para cada um dos países da lusofonia e um global", disse.

Ainda segundo a Lusa, Karina Carvalho adiantou que estão já concluídos os relatórios de Portugal, Brasil e São Tomé e Príncipe, devendo ainda este ano ficar fechado o de Angola - nada disse sobre os restantes países da CPLP.

O ODS 16 prevê, entre outras metas a alcançar até 2030, a igualdade de acesso à justiça, a redução significativa dos fluxos financeiros ilegais, da corrupção e do suborno, bem como a promoção de instituições eficazes, responsáveis e transparentes.

Ajuda humanitária e prevenção da corrupção

Segundo ainda a mesma fonte, a conferência "Clean Aid" marcou o arranque em Portugal do programa para a prevenção da corrupção em operações de ajuda humanitária da Transparência Internacional, que inclui a tradução para português de um conjunto de guias de boas práticas e recomendações com o objetivo de preparar as ONGD para lidar com questões de corrupção no seu quotidiano.

"O objetivo é capacitar as ONGD para olharem para as questões da corrupção e da má governança como absolutamente significantes no seu trabalho diário", explicou Karina Carvalho.

Apesar de não existir qualquer estudo sobre a dimensão da corrupção no contexto da ajuda humanitária portuguesa, a diretora executiva da Transparência e Integridade sublinhou que "anualmente se perde muito dinheiro" por causa da corrupção, desvio de fundos e pagamento de subornos.

"Não estamos a dizer que são as ONGD que fazem esses desvios, estamos a dizer que os territórios onde elas trabalham muitas vezes são marcados por corrupção endémica e que o impacto da sua atividade se perde", considerou.

A especialista da Transparência Internacional da Noruega, Gro Skaaren-Fystro, que trabalhou na elaboração do programa - surgido na sequência do tsunami de 2004 na Ásia -, foi uma das oradoras convidadas da conferência.

Cerca de 30 por centro da ajuda aos países em desenvolvimento desaparece por causa da corrupção, segundo as Nações Unidas, mas para a responsável da Transparência Internacional da Noruega, Gro Skaaren-Fystro, este impacto da corrupção é "muito difícil de calcular".

Gro Skaaren-Fystro sublinhou a importância de as organizações criarem os seus próprios mecanismos de prevenção da corrupção tendo sempre.

Durante o debate, vários representantes de ONGD sublinharam o "dilema" entre aplicar uma política de "tolerância zero" que pode, em certos países, levar a uma paralisação das operações, ou admitir um determinado nível de corrupção para poder acorrer às populações, em contextos culturais em que determinadas práticas não são encaradas como corrupção.

"É preciso falar sobre isso, estabelecer uma linha entre o que é aceitável e o que não é. Ter sempre em mente o objetivo de ’tolerância zero’ e ver como cada ONGD consegue lidar com isso", aconselhou Gro Skaaren-Fystro.

Para Gro Skaaren-Fystro, as operações humanitárias na sequência de grandes emergências, como a passagem do ciclone Idai, em Moçambique, são "terreno fértil" e aumentam consideravelmente o risco de corrupção.

"Com as alterações climáticas e os desafios relacionados com o ambiente, teremos cada vez mais desastres naturais e cada vez mais grandes operações de ajuda humanitária. Será um grande teste à capacidade de as organizações operarem e de trazerem consciência sobre as medidas anticorrupção nos cenários muito difíceis onde trabalham", sustentou Gro Skaaren-Fystro, conclui a Lusa.

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