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Luxemburgo dá 3ME para garantir refeições em todas as escolas de Cabo Verde 20 Outubro 2022

O Governo do Luxemburgo vai financiar o Programa Nacional das Cantinas Escolares de Cabo Verde com três milhões de euros até 2024, face à crise económica que o arquipélago atravessa, conforme memorando de entendimento assinado hoje na Praia.

Luxemburgo dá 3ME para garantir refeições em todas as escolas de Cabo Verde

“Neste atual contexto marcado por crises sem precedentes com impactos socioeconómicos enormes, no qual o Governo [de Cabo Verde] declarou a situação de emergência social e económica, regozijamo-nos com a parceria feita com o Luxemburgo, um parceiro da primeira hora”, afirmou a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira.

Os governos de Cabo Verde e do Luxemburgo assinaram um memorando de entendimento no domínio da Segurança Alimentar para o reforço do Programa Nacional das Cantinas Escolares cabo-verdiano, que garante pelo menos uma refeição quente em todas as escolas do arquipélago.

“O Luxemburgo é de facto mais do que um parceiro estratégico, é um país amigo com o qual soubemos construir uma parceria genuína e sustentável”, disse ainda a governante, que assinou o acordo em representação de Cabo Verde.

“Hoje, voltamos a contar com o apoio do Luxemburgo para a outorga de uma assistência primordial para a construção de resiliências face aos choques externos derivados da crise alimentar, da subida do preço dos produtos alimentares de primeira necessidade”, acrescentou.

Este acordo, com o financiamento a ser aplicado entre 2022 e 2024, foi assinado igualmente pelo diretor da Cooperação e da Acão Humanitária do Luxemburgo, Christophe Schiltz, que recordou o incremento das relações bilaterais desde 1980, tornando-se aquele país europeu num dos principais doadores de Cabo Verde.

Christophe Schiltz justificou este apoio ao Programa Nacional das Cantinas Escolares com a declaração de situação de emergência económica e social feita pelo Governo de Cabo Verde em junho de 2022, face ao impacto da escalada internacional dos preços de matérias-primas e alimentos, e o papel central destas refeições escolares na promoção e garantia de uma refeição saudável e equilibrada dos alunos cabo-verdianos.

As aulas em Cabo Verde arrancaram em setembro para 131 mil alunos e 6.500 professores, e sem restrições relacionadas com a pandemia de covid-19 três anos depois.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística. Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%.

Também o Programa Alimentar Mundial (PAM) voltou a Cabo Verde em setembro passado, 12 anos depois, para financiar com 1,6 milhões de euros o Programa Nacional das Cantinas Escolares, que a instituição iniciou em 1979 e que descreve como um dos melhores em África.

“Estamos muito orgulhosos do exemplo que Cabo Verde deu, não apenas na região da África Ocidental, mas francamente, em todo o continente. Um verdadeiro programa nacional de alimentação escolar que alcança todas as crianças que frequentam a escola e um programa de alimentação escolar que está ancorado na legislação nacional. Portanto, que lhe confere sustentabilidade e estrutura”, afirmou em 23 de setembro, na Praia, o diretor regional do PAM para a África central e ocidental, Christopher Nikoi.

Em causa está um acordo com a agência das Nações Unidas, formalmente assinado naquele dia, em que o PAM se compromete a disponibilizar, durante seis meses, alimentação a 89.715 alunos do pré-escolar, primário e secundário de 788 escolas, através do programa de cantina escolar e durante as férias escolares, para mitigar as dificuldades financeiras do Estado, face à crise económica provocada pela covid-19 e inflacionista decorrente da guerra na Ucrânia.

O apoio do PAM a este programa terminou há 12 anos, quando Cabo Verde transitou para o grupo de países de rendimento médio, passando a ser totalmente administrado pelo Governo cabo-verdiano, tornando-se o primeiro programa nacional de alimentação escolar na África Ocidental, cobrindo atualmente 16% da população do arquipélago e contribuindo “largamente para a elevada taxa de matrículas nas escolas primárias, ao mesmo tempo que proporciona proteção social às famílias mais vulneráveis”, segundo o executivo.

“Sempre tivemos muito orgulho no que Cabo Verde conseguiu”, insistiu, garantindo que foi “sem hesitação” que o PAM respondeu ao pedido de ajuda do Governo cabo-verdiano, cujo arquipélago enfrenta ainda as consequências de uma seca prolongada de mais de quatro anos. A Semana com Lusa

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