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Luxemburgo dá 5 milhões a Cabo Verde de primeira prestação de ajuda orçamental 25 Dezembro 2021

O Luxemburgo disponibilizou cinco milhões de euros a Cabo Verde da primeira prestação da ajuda orçamental, de um total de 17 milhões de euros, anunciou, na quinta-feira,23, o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia.

Luxemburgo dá 5 milhões a Cabo Verde de primeira prestação de ajuda orçamental

Segundo o também ministro das Finanças de Cabo Verde, esse valor será repartido em três milhões de euros para o setor do Emprego e Empregabilidade e dois milhões para o setor da Saúde.

O objetivo desta ajuda, prosseguiu a mesma fonte, é contribuir para a implementação das prioridades estratégicas do Governo, no que diz respeito ao desenvolvimento do setor da Saúde Pública.

"Isto, visando garantir o acesso universal aos serviços de Saúde Pública de qualidade e contribuir igualmente no desenvolvimento das condições do emprego e empregabilidade em Cabo Verde, nomeadamente para o setor da formação, incluindo a educação técnica, através do reforço dos mecanismos de empregabilidade", precisou Olavo Correia.

O montante total da Ajuda Orçamental do Grão-Ducado do Luxemburgo a Cabo Verde é de 17 milhões de euros para o quinquénio 2021-2025, sendo 11 milhões de euros para o setor do Emprego e Empregabilidade e 6 milhões de euros para o setor da Saúde.

Sendo assim, falta ao país europeu desembolsar 12 milhões de euros no quadro da ajuda orçamental a Cabo Verde.

Os dois acordos fazem parte do Programa Indicativo de Cooperação

"Desenvolvimento - Clima - Energia", PIC DCE (2021-2025), que foi assinado em julho de 2020 e que rege a cooperação entre os dois países nos próximos cinco anos.

Segundo o vice-primeiro-ministro, o Luxemburgo é um "grande parceiro" de Cabo Verde, tendo "participação impactante" em setores-chave.

Há duas semanas, Cabo Verde terminou parte do Programa de Apoio ao Setor de Água e Saneamento (PASEA), financiado pela Cooperação Luxemburguesa, no âmbito do IV PIC, no valor de 13,6 milhões de euros.

Na mesma altura, o encarregado de negócios da embaixada do Luxemburgo na cidade da Praia, Thomas Barbancey, anunciou que os dois países vão assinar no início do ano um acordo de 13 milhões de euros para os setores do desenvolvimento local, clima e energia, no âmbito do V Programa Indicativo de Cooperação (PIC), disse hoje fonte oficial.

As relações de cooperação entre Cabo Verde e o Luxemburgo datam dos finais da década de 1980 e, em 1993, Cabo Verde tornou-se um país parceiro privilegiado da Cooperação Luxemburguesa, após a assinatura, a 3 de agosto de 1993, de um primeiro Acordo Geral de Cooperação, que define o quadro geral das atividades de cooperação, entre os dois países, nos domínios cultural, científico, técnico, financeiro e económico.

Desde 1999 realizam-se anualmente — na Praia e no Luxemburgo, alternadamente — Comissões de Parceria entre os dois países.

Em janeiro de 2002, os dois países assinaram um primeiro Programa Indicativo de Cooperação (PIC) por um período de quatro anos (2002- 2005), o qual contribuiu para um aumento da coerência, da flexibilidade e da sustentabilidade nas relações de cooperação.

Devido à pandemia de covid-19, o atual PIC foi alargado para este ano e em junho de 2020, os dois países assinaram o quinto programa de cooperação, para o período 2022-2026, no valor de 78 milhões de euros, um aumento de 20 milhões face ao programa atual. A Semana com Lusa

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