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MP interveio e prefeito demite sogra e irmã — Nepotismo é anticonstitucional 27 Abril 2023

Abril buliçoso em Araucária, um dos municípios da Grande Curitiba, que levou o Ministério Público do Paraná a emitir o primeiro comunicado sobre o caso do prefeito que nomeou a mãe — e também a tia — da sua esposa de 16 anos para cargos na administração prefeitural. "Há procedimentos em andamento sobre o caso. Como envolve adolescente, por força de lei, todas as informações referentes ao facto em apuração são sigilosas", informou esta quarta-feira o MPPR.

MP interveio e prefeito demite sogra e irmã — Nepotismo é anticonstitucional

O MP interveio, não por causa da união apesar da disparidade etária — ela podia ser neta —, mas pelo interesse público num caso de nepotismo. E acabou por descobrir que além de nomear a sogra, o prefeito tem uma lista nada modesta de nomeações de parentes, a começar por duas filhas, uma ex-esposa ou uma cunhada.

A justiça paranaense investiga é o facto de um servidor do Estado "beneficiar familiares em cargos públicos". Neste caso, o presidente do município de Araucária nomeou "pelo menos seis parentes": as filhas Yasmin e Ryam, a vice-prefeita Hilda, irmã da primeira esposa, a sogra Marilene, a ex-esposa Aline e uma tia de Kauane, Elizangela (fotos).

Esta quarta-feira, o prefeito exonerou a mãe e a tia da esposa Kauane. O anúncio foi feito pelo secretário da Prefeitura de Araucária: "A secretária de planejamento [Elizangela] é funcionária pública de carreira há muitos anos em Araucária. Pessoa muito competente. E a secretária de cultura [Marilene], que é a mãe da esposa do prefeito Hissam, foi exonerada da função [assim como Elizangela]. Ela [Marilene] é uma professora que também tem e reúne todas as condições para ser secretária. Ele [Hissam] percebeu essa repercussão, e como todos nós conversámos, ele disse ’eu exonero’. É uma decisão dele".

Bolsonaro? Segundo a lei de 2019 assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro, "a união civil de menores, a partir dos 16 anos, com o consentimento dos pais" é legal enquanto o nepotismo "ainda" é crime. A Constituição di-lo expressamente.

Araucária. Com o nome da árvore, relacionada com a província chilena de Arauco, a região agrícola desde o século XIX tem sido habitada por descendentes de portugueses, escravos africanos e ameríndios. Mas a Araucária tem desde os anos de 1970 vindo a adaptar-se ao processo de industrialização.

Hoje é um importante pólo agro-industrial, cuja composição étnica se diversificou, com vindos da Polónia, Itália, Ucrânia, Síria, Alemanha, Japão, além de outra regiões brasileiras.

Fontes: Globo/UOL. Relacionado: Brasil: Mãe autoriza casamento de filha de 16 anos com prefeito de 65 e obtém cargo na prefeitura(...), 27.abr.023. Fotos: Marilene Rode, mãe de Kauane, nomeada pelo genro prefeito levou o Ministério Público estadual a intervir. Para já, o MPPR apurou que o presidente do município de Araucária nomeou "pelo menos seis parentes": as filhas Yasmin e Ryam, a vice-prefeita Hilda, irmã da primeira esposa, a sogra Marilene, a ex-esposa Aline e uma tia de Kauane, Elizangela.

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