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MP moçambicano acusa presidente da autoridade reguladora de aviação de “gestão danosa” 21 Agosto 2022

O Ministério Público moçambicano, através do Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCC), deduziu uma acusação contra o presidente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João de Abreu, por alegada “gestão danosa” na instituição.

MP moçambicano acusa presidente da autoridade reguladora de aviação de “gestão danosa”

No processo, com o registo 14/11/P/2020 e que corre termos no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Abreu e o chefe da Unidade Gestora e Executora de Aquisições do IACM, César Maurício, são acusados de abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão, pagamento de remunerações indevidas e participação económica em negócio.

Segundo a acusação, citada hoje pelo semanário Savana, os dois gestores terão em 2019 autorizado adjudicações diretas a diferentes empresas de prestação de serviços e materiais, violando os requisitos exigidos por lei.

Em declarações divulgadas hoje pelo semanário, o presidente do IACM disse estar de “consciência tranquila”, considerando que a acusação deduzida pelo Ministério Público moçambicano é baseada em denúncias anónimas de colaboradores que têm fins ocultos.

“Não fiz nada de anormal e, por isso, nada temo. Mas é doloroso que, depois de tantos anos a servir exemplarmente o Estado, na reta final da minha carreira, venham pessoas tentar nos linchar por razões que não conhecemos. É triste”, declarou.

João de Abreu preside o Instituto de Aviação Civil de Moçambique desde 2013.

O presidente do IACM também é publicamente conhecido por comandante Abreu e é um dos pilotos de aviação mais conhecidos em Moçambique pela sua longa carreira na companhia estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

Além de João de Abreu e César Maurício, o Ministério Público moçambicano arrolou como arguidos Sara Ginabay Mussa, antiga diretora das Finanças, Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do IACM, Regina Esperança, ex-chefe do Departamento das Finanças e Património do IACM, Edith Samuel, ex-chefe dos Recursos Humanos, e Sérgio Micael, ex-chefe da Repartição de Finanças e Património.

A Semana com Lusa

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